O Ministério da Economia comunicou nesta quarta-feira (10) que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) irá liberar R$ 15,9 bilhões em empréstimos à micro e pequenas empresas.
O valor sairá do Tesouro Nacional e será destinado à diminuição dos impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus à esses negócios. Os empréstimos farão parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O anúncio foi realizado durante evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil (BBAS3), que será o gestor dos recursos.
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“Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas”, declarou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante”.
O governo federal espera que o crédito possa chegar a 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, conforme nota divulgada pelo Ministério. A pasta informou ainda que microempreendedores individuais (MEI) também poderão ser beneficiados.
De acordo com o governo, haverá uma garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
Empréstimos serão de até 30% da receita bruta
O crédito liberado será correspondente a até30% da receita bruta anual da empresa, baseada no cálculo do exercício em 2019. A operação terá taxa de juros anual máxima igual à taxa básica de juros (Selic), 3%, com 1,25% adicionais sobre o valor disponibilizado. O prazo de pagamento será de 35 meses, com 8 meses de carência.
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Dessa maneira, as empresas que tomarem os empréstimos deverão assumir o compromisso de manter o número de funcionários da data da contratação do crédito até 60 dias após o recebimento da última parcela, conforme informações do governo.
Os empréstimos poderão ser solicitados em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito.“É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito”, informou a nota do Ministério.
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