Ministério da Economia reduz previsão de déficit primário para 2021 em cerca de 11%
O Ministério da Economia informou nesta quarta (22) que diminuiu sua projeção para o déficit primário em 2021. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, o rombo nas contas públicas é previsto em R$ 139,435 bilhões, ante a expectativa anterior de R$ 155,418 bilhões, redução de cerca de 11%.
A meta fiscal para este ano permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões. No entanto, como despesas com o auxílio emergencial e a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) foram excluídas da meta, na prática esse valor é até mais significativo: um déficit primário de até R$ 331,577 bilhões.
O resultado primário é obtido a partir da diferença de receitas e despesas do governo. Segundo a pasta, a melhora no primário é “consequência principal” da melhora da arrecadação, na esteira do crescimento. O governo projeta uma alta de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, após um tombo de 4,1% no ano passado.
Os dados do relatório mostram que a previsão de receita total subiu R$ 39,268 bilhões, para R$ 1,855 trilhão no ano. Já a receita líquida ficou R$ 31,493 bilhões maior, para R$ 1,507 trilhão.
As despesas primárias, por sua vez, subiram R$ 15,510 bilhões, para R$ 1,647 trilhão. Desse valor, R$ 10,388 bilhões vieram do aumento dos gastos obrigatórios (para R$ 1,522 trilhão) e R$ 5,122 bilhões da alta nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos (para R$ 124,468 bilhões).
O governo ainda registrou que as despesas sujeitas ao teto de gastos ficaram R$ 3,096 bilhões na avaliação de desta quarta-feira. A Economia estima que as despesas primárias encerrarão o ano em 19,0% do PIB, caindo a 17,5% do PIB em 2022 – o menor patamar em quase uma década.
Ministério da Economia prevê R$ 9,496 bilhões com pagamento do Bolsa Família
O Ministério da Economia informou ainda que estima uma economia de R$ 9,496 bilhões com o pagamento do Bolsa Família em 2021, uma vez que beneficiários do programa foram transferidos temporariamente para a folha de pagamento do auxílio emergencial, criado para ajudar vulneráveis durante a pandemia de covid-19. O valor corresponde a 27,3% do Orçamento total do Bolsa Família para o ano, que era de R$ 34,8 bilhões.
O governo tem dito que usará essa economia para bancar, em 2021, o incremento nos benefícios do Auxílio Brasil, programa que sucederá o Bolsa Família como política social permanente do governo.
No entanto, o governo editou na semana passada um decreto elevando o IOF sobre operações de crédito. Na justificativa, o Ministério da Economia informou que R$ 1,6 bilhão da arrecadação do tributo seria usado como fonte de financiamento para compensar a despesa maior do novo programa. Isso porque a pasta calculava poder contar com apenas R$ 7,7 bilhões de economia do Bolsa Família para financiar o Auxílio Brasil.
(Com informações da Agência Estado)
