Michel Temer deve voltar para a prisão, determina tribunal federal
O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) decidiu que o ex-presidente Michel Temer deve voltar a prisão. A decisão desta quarta-feira (8) da corte foi por dois votos contra um, e acabou derrubando um habeas corpus que tinha beneficiado o ex-mandatário.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié. O mérito do habeas corpus concedido a Michel Temer foi decidido nesta tarde.
Além disso, a corte decidiu que o ex-coronel João Baptista Lima Filho também deve ser preso novamente. Por outro lado, o TRF-2 manteve o habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco.
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Temer foi preso no dia 21 de março no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente está sob investigação sobre as supostas propinas de R$ 1 milhão recebidas da Engevix. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco e outras 8 pessoas. Todos são acusados de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Temer nega todas as acusações.
Prisão de quatro dias
No dia 25 de março, o ministro Athié tinha expedido uma decisão monocrática com a qual havia concedido a liberdade para Temer. O ex-presidente ficou quatro dias presos. O magistrado salientou que as garantias constitucionais haviam sido atropeladas, indicando como inexistente a antecipação de pena no ordenamento jurídico brasileiro.
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O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão. A procuradora Mônica de Ré pediu a nova prisão de Temer, considerando o ex-presidente um “perigo à ordem pública” e para “tudo que fez de mal”.
Segundo o Ministério Público Federal, o montante das propinas pagas ao grupo de Temer chegaria a R$ 1,8 bilhão. Para os promotores, Michel Temer atuaria como chefe de uma organização criminal há 40 anos. Ele teria obtido assim vantagens indevidas sobre uma série de contratos públicos.
Temer réu no Rio de Janeiro
No dia 2 de abril, o juiz federal Marcelo Bretas aceitou duas denúncias contra Michel Temer e Moreira Franco. Ambos se tornaram réus na operação Lava Jato do Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção.
