O Mercado Livre (MELI34) entrou com denúncias contra a Apple (AAPL34) por supostas práticas não aceitas pela legislação que lida com a concorrência de empresas entre México e Brasil.
As denúncias do Mercado Livre foram feitas juntamente ao Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e à Comissão Federal de Concorrência (Cofece), no México, mas também ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil.
Em nota, o Mercado Livre destaca que a Apple “abusa de seu monopólio na distribuição de aplicativos para dispositivos com sistema iOS”.
Segundo a empresa de e-commerce, a Apple estaria impondo diversas restrições no que se refere a distribuição de bens digitais e nas compras que são realizadas nos aplicativos. O Mercado Livre diz que isso acaba excluindo ou limitando a inserção de concorrentes da Apple.
Com a justificativa de oferecer uma maior segurança aos seus usuários, a Apple funciona em um ecossistema fechado e único. Por conta dessa dinâmica de trabalho, o tema já virou alvo de diversas discussões envolvendo a empresa em mercados em que a marca atua.
Mas os debates não se limitaram apenas às discussões. Assim como no caso do Mercado Livre, outras companhias já acionaram a Apple nos órgãos reguladores quanto a supostas práticas anticompetitivas de mercado que teriam sido realizadas pela companhia.
Na União Europeia, por exemplo, a Apple foi acusada de estar restringindo terceiros de utilizar tecnologias importantes em seus dispositivos que podem desenvolver novas soluções de carteira móvel.
Uma das acusações do Mercado Livre sobre a Apple é de que a empresa de tecnologia estaria proibindo aplicativos de distribuir bens digitais e serviços, o que inclui músicas, jogos, filmes, etc.
O Mercado Livre considera que essa prática traria impactos anticompetitivos, impedindo que as demais distribuidoras de serviços e bens digitais possam ganhar força de mercado nos dispositivos com o sistema iOS.
Em nota, a empresa latino-americana diz que a “Apple impede que o Mercado Livre, ou qualquer outro agente econômico, atue na distribuição de bens e serviços digitais produzidos por terceiros e compita com a Apple, que oferece este serviço”.
O Mercado Livre afirma que a multinacional norte-americana obriga os desenvolvedores de bens digitais e serviços a utilizarem somente o seu processador de pagamentos no uso dos aplicativos em seus dispositivos.
Além disso, o Mercado Livre disse que se dispôs a tentar negociações com a Apple, antes mesmo de entrar com denúncias aos órgãos reguladores, mas que não obteve sucesso nas conversas.
