O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou na última segunda (1º) que o governo estadual pensa em emitir títulos da dívida com garantia nas receitas provindas de royalties do petróleo. Isso seria feito por meio da SPPrev, administradora do regime de previdência dos servidores do Estado.
Segundo Meirelles, os recursos provindos dos royalties podem render cerca de R$ 4 bilhões a São Paulo até dezembro. O montante ajudaria a cobrir o baixo faturamento orçamentário projetado para 2019. Ele diz que o direito de receber os royalties é do sistema previdenciário.
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“Pode-se fazer duas coisas. Se emite um título com garantia das receitas de royalties que o Estado vai receber ou se vende os direitos ao recebimento dos royalties, com venda de recebíveis. Estamos contemplando as duas possibilidades no mercado”, declarou o secretário, que estará em Nova York na próxima semana para conversar com investidores.
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“Seja através da emissão de um título da dívida, um ‘bond’, e aí existem alguns problemas referentes a limite de endividamento do estado ou da SPPrev, que aí pode ter uma válvula, colocando o endividamento na SPPrev, mas garantido pelos royalties, ou a venda direta dos recebíveis dos royalties, daquilo que será recebido”, afirmou. “Estamos trabalhando para gerar receitas para cobrir o que está orçado até o final do ano”.
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Cerca de R$ 10,5 bilhões em receitas orçamentárias das contas aprovadas para 2019 não devem se realizar, de acordo com o secretário. Para conseguir bater a meta, o governo de João Doria (PSDB) bloqueou R$ 5,7 bilhões no início do ano. As receitas com os royalties podem ajudar a suprir os R$ 4,7 bilhões restantes.
Uma alternativa para ajudar a aliviar o orçamento são os recursos de um fundo imobiliário que vai ser composto por ativos do Estado. O valor projetado da operação é de R$ 300 milhões.
