O secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta quinta (7) que não seria “estelionato eleitoral” privatizar a Sabesp, a empresa de saneamento básico do estado. O governador João Doria chegou a negar essa possibilidade durante campanha eleitoral.
Meirelles afirmou que a capitalização é a melhor opção para a Sabesp, considerando a legislação atual do setor. Segundo o secretário, se a medida provisória do saneamento virar lei, a empresa será privatizada, pois é a opção que permite maior volume de investimento e melhor gestão à companhia.
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Meirelles diz que a melhor opção é criar uma holding da Sabesp, cujo controlador seria o Estado, e vender metade de suas participações ao setor privado. Com isso, seria possível arrecadar R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão iria à empresa e outros R$ 4 bilhões ao Tesouro estadual. “Pode ser mais de R$ 10 bilhões, pode ser R$ 20 bilhões. Mas não sou eu quem vai dizer, vai ser precificado no mercado”, afirmou.
“Agora, mudando-se a estrutura jurídica, criando-se uma nova situação onde a Sabesp perde as condições competitivas atuais, o governador deve trabalhar dentro dessa nova realidade”, declarou o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer.
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Concessões e privatizações
Henrique Meirelles informou também que a lista de concessões e privatizações do governo de João Doria tem 29 projetos. Entre eles, estão rodovias, hidrovias, aeroportos regionais, portos e parcerias público-privadas (PPP) em presídios.
“A ideia é, em primeiro lugar, nas concessões que vão vencer – tem mil quilômetros aí de rodovias para serem renovadas -, fazer o melhor processo possível. Em cada contrato, ver qual é a melhor decisão”, declarou. “O princípio geral é favorecer primeiro investimento, tarifa em segundo lugar e arrecadação tributária em terceiro”.
“Nesta semana, tivemos a primeira reunião do Conselho Estadual de Desestatização e a primeira reunião do Conselho de PPPs. Aprovamos uma lista e, a partir daí, estamos entrando na priorização”, disse Meirelles. “Serão feitas o mais rápido possível, na medida em que for viável”.
