O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o Estado terá que economizar R$ 100 bilhões em dez anos. Sendo assim, a taxa de contribuição dos servidores deverá ser elevada de 11% para 14%. Dessa forma, a intenção é alcançar uma organização nas contas públicas estaduais referentes ao custo previdenciário.
O governo de São Paulo analisa quais medidas tomará a respeito da aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Isso porque a questão de estados e municípios ainda não está decidida pelo Congresso. Dessa forma, os entes federativos podem ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Se isso ocorrer, cada unidade deverá definir seus próprios meios de ajuste das contas previdenciárias.
Sendo assim, cada estado teria que fazer uma espécie de reforma da Previdência para seus funcionários públicos. A questão da inclusão dos Estados e municípios do projeto do governo que altera as regras de aposentadoria foi uma das mais controversas entre os parlamentares e entre o executivo e o Congresso.
Até o momento, os entes federativos não foram incluídos no texto, porém a decisão pode ser alterada no segundo turno da votação, que ficou para o dia 6 de agosto. Além disso, os parlamentares ainda podem fazer essa e outras alterações durante a tramitação da reforma no Senado Federal, que ocorre após aprovação pela Câmara dos Deputados.
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O secretário da Fazenda falou sobre um possível corte em alguns setores para diminuir o déficit da Previdência. “O orçamento está equilibrando. Mas há um custo grande, de diminuição gradual de investimento, de compressão de gastos de saúde, educação e segurança”, afirmou.
Para Meirelles, São Paulo fará um bom projeto, como plano B, para apresentar à Assembleia Legislativa. “O plano B de São Paulo será apresentar um projeto de reforma na Assembleia Legislativa. Não tememos enfrentar problemas políticos, pressão e discussão. Temos segurança que faremos um bom projeto e vamos aprová-lo”, disse.
Sobre o valor estimado de economia por conta da reforma, em São Paulo, Meirelles estimou mais de R$ 100 bilhões. “Em São Paulo, esperamos que fique um pouco acima dos 100 bilhões de reais em 10 anos”.
O secretário ainda afirmou que do orçamento total de R$ 231 bilhões de São Paulo, neste ano, R$ 36 bilhões são apenas para pagar a Previdência.
