O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido pois tentou criar um imposto semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em sua conta do Twitter, Jair Bolsonaro escreveu ainda que um imposto nos moldes da CPMF não estará na reforma tributária.
Além disso, o presidente afirmou que o aumento da carga de tributos não estará no texto elaborado pelo governo federal.
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
O mandatário declarou que Cintra foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, “a pedido”. No entanto, Bolsonaro não informou se o pedido foi do secretário, seu ou de outro representante do governo federal.
Em um primeiro momento, Cintra será substituído interinamente pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
Em seu Facebook, o presidente informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma só deveria ter sido divulgada após o aval da presidência e da equipe econômica do governo.
Demissão de Marcos Cintra
Cintra foi demitido do cargo de secretário especial da Receita Federal nesta quarta-feira (11).
O ex-secretário é defensor da “Nova CPMF” e não resistiu às polêmicas geradas em torno da possível recriação da contribuição sobre transações financeiras.
Ao longo das últimas semanas, Cintra já sofria pressão para sair do cargo. No entanto, não somente por causa do novo imposto. Além do tributo, o presidente e pessoas próximas argumentavam que “faltava comando” ao órgão.
CPMF
O imposto vigorou por 11 anos no Brasil. Ela era cobrada em todas as transações financeiras realizadas no Brasil. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
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Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária. Sendo elas:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
No período em que esteve em vigor, a CPMF gerou um valor de R$ 223 bilhões aos cofres.
