O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido do cargo nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Economia. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”. Segundo o próprio ministério, o auditor fiscal, José de Assis Ferraz Neto, assumirá o cargo interinamente.
Cintra é defensor da “Nova CPMF” e não resistiu às polêmicas geradas em torno da possível recriação da contribuição sobre transações financeiras.
Em nota, o Ministério declarou que trabalha no projeto de reforma tributária, que ainda não foi finalizado. “A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.
Cintra, no entanto, já sofria pressão para sair do cargo há algumas semanas não somente por causa do novo imposto. Ele teve sua atuação questionada pelo próprio presidente e por pessoas próximas, que argumentavam que “faltava comando” ao órgão.
“Nova CPMF”
O governo federal apresentou uma proposta de reforma tributária que inclui um imposto para saques e depósitos. O texto foi divulgado na última terça-feira (10) durante o Fórum Nacional Tributário. A proposta é chamada por muitos de “Nova CPMF”
Saiba mais: Governo federal planeja imposto de 0,4% para depósitos e saques em dinheiro
Conforme a proposta apresentada, as operações realizadas em dinheiro serão taxadas com uma alíquota de 0,4%. Para os saques feitos através de crédito e débito, o imposto será de 0,2%.
Por meio desse tributo, o governo pretende desonerar a folha de pagamentos, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva.
CPMF
A CPMF vigorou por 11 anos no Brasil. Ela era cobrada em todas as transações financeiras realizadas no Brasil. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
No período em que esteve em vigor, a CPMF gerou um valor de R$ 223 bilhões aos cofres.
Atritos de Cintra com o governo
Segundo o jornal “Folha de S. Paulo” publicado no dia 15 de agosto, a atuação da Receita Federal já havia sendo questionada por integrantes do governo. O próprio presidente Bolsonaro, criticou uma suposta participação política dos auditores. Esta crítica fez com que a popularidade de Cintra caísse rapidamente.
Além disso, de acordo com o jornal, Cintra era visto como um “nome técnico com pé na política”, por conta de sua indicação ao cargo na Secretaria da Receita ter tido o apoio do presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado Luciano Bivar (PE).
