A Receita Federal informou nesta terça-feira (10) que 700.221 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) caíram na malha fina em 2019. Esse valor é correspondente a 2,13% das 32.931.145 declarações.
De acordo com a Receita, 74,9% das declarações retidas têm imposto a restituir, 22,4% têm imposto a pagar e 2,7% têm saldo zero. Para o indivíduo que caiu na malha fina ter a restituição é necessário a retificação das informações e correção das pendências.
Os principais motivos para a retenção foram:
- omissão de rendimentos do titular ou seus dependente (35,6%)
- inconsistência na dedução de despesas médicas (25,1%)
- divergências entre o Imposto de Renda Retido na Fonte na Fonte informado na declaração e o informado pela fonte pagadora (23,5%)
- problemas na dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%)
Como saber se caiu na malha fina
Existem algumas razões que levam as declarações à malha fina, de acordo com a Receita Federal. Veja os erros mais comuns:
- Omissão de rendimentos do titular e seus dependentes;
- Dedução indevida de despesas com previdência oficial ou privada;
- Valores incompatíveis de despesas médicas;
- Informações declaradas divergentes da fonte pagadora (não comprovação do Imposto de Renda retido na fonte da empresa, inclusive ausência de DIRF);
- Omissão de rendimentos de aluguéis;
- Pensão alimentícia com indícios de falsidade.
Mas é possível fazer a consulta por conta própria no site da Receita Federal. Basta acessar o extrato do IR no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), que aparece na tela inicial em fundo azul.
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Após a abertura da nova tela, basta inserir os dados pessoais: CPF, data de nascimento e o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado emitido por autoridade habilitada.
Assim que checadas as possíveis inconsistências, é permitido enviar uma declaração retificadora, isto é, uma correção dos dados. Mas a retificação precisa ser feita o quanto antes. Caso contrário, a Receita pode convocar o contribuinte a prestar esclarecimentos, estando ele sujeito ao pagamento de multa.
Finalizado o processo, o contribuinte sairá da malha fina. Ele receberá a restituição na inclusão dos lotes residuais do Imposto de Renda, caso tenha direito.
No entanto, a declaração pode ficar retida na malha fina mesmo sem erros no envio ou qualquer outra incongruência. Se isso acontecer, será preciso agendar um atendimento em uma agência da Receita Federal. Então, o contribuinte deverá apresentar os documentos que comprovem a normalidade da declaração.
