No fim de 2018, quatorze das 27 unidades da federação apontaram uma piora nas contas públicas. No entanto, os Estados registraram pelos menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que medem endividamento e gasto com pessoal, com índices piores que em 2015.
De acordo com o levantamento feito pelo “Estadão/Broadcast”, com base no Tesouro Nacional, mesmo após as renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados pioraram suas contas púlicas.
Para suavizar as dívidas dos Estados, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu as parcelas das dívidas estaduais durante dois anos. Dessa forma, a intenção é de dar um alívio para as contas sejam colocadas em dia.
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As unidades federativas presentes na lista de piora dos indicadores são:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Roraima
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Tocantins;
Além disso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, que decretou estado de calamidade, não informaram os dados completos ao Tesouro.
Custos elevados
De acordo com a equipe econômica, o fato dos Estados terem piorado seus indicadores não está relacionado ao pagamento da dívida, mas aos elevados gastos. Principalmente por conta de servidores e aposentados.
Dessa forma, o novo programa elaborado para auxiliar os indicadores fará o corte das despesas, mas só liberará recursos proporcionais a economia.
“Você não pode dar benefício sem ter instrumento de cobrar contrapartidas”, afirmou o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.
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De acordo com Salto, a União também possui culpa por conta do aumento de transferências e avais para empréstimos no últimos anos, sem que houvesse preocupação com o escalonamento da crise fiscal.
Além disso, o professor do Instituto de Direito Público, José Roberto Afonso, “a crise estadual é estrutural, com ICMS obsoleto, FPE (fundo de participação dos estados) esvaziado, aposentadorias fáceis e precoces. Não há lei que evitasse essa crise”.
Bancos estrangeiros darão socorro a Estados
Agora, os estados em grave crise financeira serão financiados por bancos privados estrangeiros.
Dessa forma, instituições públicas que no passado ajudaram os governadores não poderão mais socorre-los. Os bancos que não financiarão mais os estados são:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Banco do Brasil;
- Caixa.
No entanto, bancos como, Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander já demonstraram interesse em realizar empréstimos, desde que a União seja fiadora
De acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União quer garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos para ajustes das contas públicas dos estados em 2019.
