O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que em articulação da reforma da Previdência, tem discutido com líderes partidários a possibilidade de votar a reforma da Previdência na comissão especial no próximo dia 25 de junho.
Maia informou a data de possível votação após o adiamento da apresentação do parecer da reforma da Previdência da comissão especial, pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), da última segunda-feira (10) para a próxima quinta-feira (13).
“Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer. Mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira (24) e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia após reunião com líderes.
Contudo, tradicionalmente, a semana após o feriado de Corpus Christi coincide com o período de festas juninas no Nordeste. Deste modo, o Legislativo costuma esvaziar durante esta época do ano, e não há atividades legislativas.
A decisão dos prazos da comissão especial cabe ao presidente, Marcelo Ramos (PR-AM). Na véspera, Ramos afirmou que se houver quórum, os debates para a votação poderiam ser iniciados na próxima quarta-feira (19). Contudo, devido ao feriado, a tendência é de que a votação fique para a primeira semana de julho.
Conforme o cronograma original do governo, a votação da reforma da Previdência na comissão especial estava prevista para 15 de junho. E no plenário da Câmara dos Deputados até o recesso de julho.
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Sistema de capitalização da reforma da Previdência
Também na tarde desta quarta-feira, foi divulgada à Imprensa a informação de que possivelmente ficariam de fora da reforma da Previdência:
- estados e municípios;
- sistema de capitalização;
- e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores. Mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.
“A princípio, não tem votos para aprovar a capitalização“, confirmou o deputado. “Nós vamos construir uma solução para a capitalização, com o ministro [da Economia] Paulo Guedes hoje. Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no Congresso Nacional. Vamos ver a melhor forma”, ressaltou o articulador da reforma da Previdência.
