Maia: sistema de capitalização da Previdência não será aprovado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o novo sistema de capitalização da Previdência não tem a menor chance de ser aprovado. Segundo Maia, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não passará da forma como foi concebida pelo ministro da economia, Paulo Guedes.
Maia discursou na última segunda-feira (01) durante um evento promovido pelo banco de investimento Goldman Sachs, em São Paulo. O encontro foi fechado à imprensa. De acordo com um dos participantes ouvidos pelo jornal “Valor Econômico”, Maia disse também que a reforma da Previdência só será aprovada se trouxer uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.
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Segundo uma fonte ouvida pelo “Valor”, o presidente da Câmara fez um discurso mais conciliador e otimista em relação à reforma da Previdência. Maia acrescentou que esse Congresso é semelhante ao da legislatura anterior. A maior diferença segundo ele, é a oposição, que conseguiu conquistar mais cadeiras. Além disso, o congressista destaca a importância da aproximação com governadores para o avanço da reforma da Previdência.
De acordo com o deputado, só com um apoio sistemático entre os Estados e o Congresso é possível aprovar a reforma da Previdência. Isso porque o governo não possui maioria ampla no Legislativo.
Por se tratar de uma medida que modifica a Constituição, a reforma precisará passar por três comissões e quatro votações no plenário: dois turnos na Câmara e no Senado. Para que a PEC seja aprovada são necessários 308 deputados e 49 senadores.
Para Maia, a necessidade de uma reforma da Previdência é quase um consenso no Congresso. Entretanto, há alguns pontos que causam divergências. Entre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural, a alíquota efetiva dos servidores e o processo de transição dos servidores que entraram no serviço público antes de 2000.
Em sua conta do Instagram, Maia postou um vídeo com trechos de seu discurso. Em sua fala, o presidente da Câmara disse que o governo precisa organizar as despesas para abrir espaços para investimentos.
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“Nada vai acontecer se nós não organizarmos as despesas do Estado. Se não organizar o lado da despesa, como o Brasil vai ter espaço para investimento?”, afirmou Maia durante o evento salientando a improtância da reforma da Previdência, “Temos hoje um orçamento de fato com 94% de despesas obrigatórias e capacidade de investimento do orçamento primário de R$ 1 trilhão”.
