Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicaram que o Congresso juntou os votos cruciais para aprovar a reforma da Previdência.
“A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, afirmou Alcolumbre na última segunda-feira (24).
De acordo com Maia, hoje há de 314 a 320 votos certos. Entretanto, segundo ele, ainda é possível chegar a 380 votos.
Conforme Maia, essa extensa margem é relevante porque, se tiver uma perda de 15% desses votos, é possível ratificar a reforma com 340 votos.
Segundo ele, essa ampla margem é importante porque, se houver uma perda de 15% desses apoios, pode-se aprovar a reforma com 340 votos.
São necessários, no mínimo, 308 votos, em dois turnos, para que a reforma seja aprovada pelo plenário da Câmara e siga para o Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados quer finalizar a votação na Câmara antes da interrupção das atividades de julho, que tem início no dia 18.
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Alcolumbre planeja que o Senado retome a discussão da reforma em agosto. Desta forma, a votação seria encerrada em 60 dias.
O senador ainda destacou que a aprovação da reforma não será consequência da articulação política do governo. Entretanto, disse que a aprovação será tomada por consenso de que a medida é necessária para a retomar o crescimento da economia.
Maia ainda reiterou que a reforma precisa “estar fora das disputas políticas, dos embates, das agressões, dos desequilíbrios” para ser aprovada.
Ele avalia que a aprovação das alterações nas regras previdenciárias, junto à reforma tributária, pode ampliar a margem para investimentos de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões para R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o trecho da reforma que amplia a alíquota de impostos para os bancos deve ser preservado no Senado. “Banqueiro ganha muito”, alegou Alcolumbre.
A conta adicional aos bancos pressupõe a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Desta forma, os cofres do governo devem ganhar mais R$ 5 bilhões por ano.