A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve trazer impacto bilionário para algumas varejistas, como o Magazine Luiza (MGLU3), Mercado Livre (MELI34) e Lojas Renner (LREN3), segundo o jornal Valor Econômico. Juntas, essas empresas possuem pouco mais de R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais referentes à disputa.
As empresas não esperavam uma derrota no julgamento em novembro, depois de o caso sair do plenário virtual – onde venciam – para o físico.
Segundo a decisão dos ministros, citada pelo Valor, a cobrança do Difal do ICMS só poderia ser retomada em abril de 2022, e não em 2023, como defendem os contribuintes (ADI 7066).
O Difal é usado para dividir a arrecadação do comércio eletrônico entre o Estado de origem da empresa e o do consumidor.
Como surgiu a discussão sobre o Difal?
O Valor lembra que a discussão sobre o Difal surgiu depois que o STF, em um primeiro julgamento, considerou a cobrança inconstitucional. Os ministros do STF definiram que os Estados e o Distrito Federal ficariam impedidos de cobrar o imposto a partir de 2022 se, até essa data, não fosse editada uma lei complementar (LC nº 190, de 2022).
Essa norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2021, mas sancionada apenas no mês de janeiro de 2022.
Com isso, surgiu a discussão sobre a possibilidade de a cobrança ser feita naquele ano ou somente em 2023, com impacto estimado inicialmente de quase R$ 10 bilhões (valor referente à perda de arrecadação de todo o ano de 2022).
Qual o tamanho da perda para as varejistas?
Em relação aos montantes referentes à Mercado Livre, Magazine Luiza e Lojas Renner, a leitura era de chance remota de perda antes do julgamento, segundo relatório do Citi citado pelo Valor. Mas agora, de acordo com o banco, passa a ser de perda provável, o que obriga o contribuinte a fazer o provisionamento, se ainda não o fez.
A Casas Bahia (BHIA3), por exemplo, não teria pago o Difal do ICMS em 2022 e deveria fazer provisão, de acordo com o banco.
Ainda segundo o Citi, em relação às empresas que já têm depósitos judiciais, não haverá efeito sobre o caixa (lucro), mesmo com uma derrota definitiva no STF, uma vez que elas já não contavam com o montante na operação.
O Valor destaca que apenas poderia ser recuperada pelas companhias a quantia referente ao diferencial de alíquotas de janeiro, fevereiro e março de 2022 – nos formulários de referência das companhias abertas. No entanto, não há esse detalhamento, lembra o jornal.
O varejo defende que o Difal do ICMS só poderia começar a ser cobrado em janeiro de 2023. Em caso de reviravolta, os valores depositados em juízo, referentes à 2022, poderão ser sacados pelas varejistas, com incidência de juros.
Lu do Magazine Luiza (MGLU3) é ‘renovada com IA’ após dobrar receita gerada
A influenciadora virtual do Magazine Luiza, a Lu, passou por uma atualização recente logo após ter dobrado a receita gerada em 2023 ante 2022, ainda que a varejista não tenha revelado a cifra exata que a influenciadora proporcionou. As informações são de executivos da companhia que revelaram as mudanças recentes ao jornal Valor Econômico.
Atualmente, segundo as informações do Magazine Luiza, a Lu do Magalu tem 32 milhões de seguidores e, com ajuda de Inteligência Artificial (IA), ganhou uma nova roupagem.
Além das mudanças visuais na Lu, a IA generativa também colaborou para mudanças no comportamento da influenciadora – que colabora com campanhas da companhia desde meados de 2018.
O Magazine Luiza dedica esforços relevantes à Lu, que tem um time de profissionais que inclui equipe técnica de desenvolvedores e funcionários que cuidam de agenda, conteúdos e contratos.
Segundo executivos da varejista, as mudanças aplicadas com inteligência artificial reduziram custos – isso porque conseguiram aumentar a escala de presença da Lu em conteúdos de audiovisual.
Lu do Magazine Luiza já fez ações com Samsung e Coca-Cola
A influenciadora virtual da varejista aumentou sua presença no mercado nos últimos anos e, ainda em 2022, chegou a realizar uma ação na Times Square, em Nova York, com a Samsung.
À época, enquanto Influenciadora virtual com o maior número de seguidores no mundo, a Lu realizava uma ação de lançamento dos novos modelos Galaxy – principal linha de celulares da marca sul coreana.
Além disso, a Lu já integrou ações de outras gigantes multinacionais como a Coca-Cola e, mais recentemente, participou de um lançamento no mercado de beleza nacional.
Em meados de outubro de 2023, foi anunciado que a influenciadora iria lançar uma linha de cosméticos em parceria com Bruna Tavares – atualmente um dos nomes mais relevantes da indústria de beleza e costméticos.
O anúncio foi feito, inclusive, pela Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano.
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