O Magazine Luiza (MGLU3) confirmou a identificação de incorreções nos seus lançamentos contábeis relacionados ao reconhecimento de bonificações em determinadas transações comerciais.
A informação foi revelada no fato relevante do Magazine Luiza divulgado nesta segunda (13) juntamente com o balanço trimestral da varejista.
A informação divulgada pelo Magalu se refere à denúncia anônima de fornecedores recebida pela companhia em meados de abril.
De acordo com o Magazine Luiza, os documentos emitidos pela empresa e assinados pelos fornecedores não observaram com precisão as obrigações de desempenho (variáveis de acordo com as especificidades de cada negociação) em um momento específico no tempo, em conformidade com o CPC 47.
“Frente aos fatos apurados, o conselho de administração determinou a correção dos lançamentos contábeis correspondentes, divulgado nesta data, que reflete, conforme Nota Explicativa n. 2.2, ajuste acumulado no patrimônio líquido da companhia no valor de R$ 829,5 milhões em 30/06/2023, líquido de impostos e sem impacto no seu fluxo de caixa”, diz o comunicado.
Adicionalmente, a empresa destaca que, com base em recente decisão do STJ e na opinião de seus assessores legais, conforme nota explicativa, reconheceu neste trimestre o montante de R$ 688,7 milhões (líquido de impostos, representando R$ 507,4 milhões) em créditos fiscais extemporâneos de PIS/COFINS sobre bonificações recebidas de seus fornecedores.
Como resultado, houve uma redução no patrimônio líquido da companhia de R$ 322 milhões.
“O Conselho de Administração também determinou que sejam implantadas imediatamente
medidas visando ao aprimoramento dos mecanismos de controles internos da Companhia”, diz o fato relevante, que relaciona estes quatro pontos:
- (i) revisão das matrizes de riscos e controles internos do processo de negociação
comercial; - (ii) melhoria dos mecanismos de governança que garantam a efetiva segregação
das funções relacionadas à execução das etapas do processo de negociação e apropriação
das bonificações; - (iii) aprimoramento de sistema automatizado de gestão de verbas de
fornecedores; - e (iv) revisão e aprimoramento do plano e rotina de auditoria interna sobre os
processos de negociação comercial.
Resultado do Magazine Luiza no 3T23
O Magazine Luiza no 3T23 anunciou um lucro líquido de R$ 331,2 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 190,9 milhões no mesmo período de 2022.
O destaque do último balanço, o lucro líquido, foi influenciado pela reversão de créditos tributários, principalmente relacionados ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a não incidência de PIS/COFINS sobre bonificações recebidas de fornecedores.
O MGLU3 esclarece que, com base em precedentes judiciais e na opinião dos assessores legais, reconheceu créditos tributários no total de R$ 688,7 milhões neste trimestre, sendo R$ 533,1 milhões de principal e R$ 155,6 milhões de atualização monetária.
Em relação a denúncia feita em abril sobre irregularidades na relação com fornecedores e distribuidores, a empresa destaca que a reversão de crédito foi realizada para minimizar o impacto de R$ 829,5 milhões em erros contábeis sobre o patrimônio da companhia.
Desconsiderando essa reversão e ajustando os termos, a empresa apresenta um prejuízo ajustado de R$ 143,4 milhões, indicando uma redução de 15,7% do valor negativo em comparação com o ano anterior.
No contexto financeiro, a receita bruta registrou uma queda de 1,5%, atingindo R$ 10,5 bilhões, enquanto a receita líquida caiu 2,6%, alcançando R$ 8,5 bilhões na base anual.
O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) ajustado foi de R$ 487,5 milhões, refletindo uma queda de 0,7% no ano. A empresa destaca que a margem Ebitda aumentou 0,1 ponto percentual para 5,7%, impulsionada pelo aumento da margem bruta.
O Magazine Luiza explica que o declínio na receita bruta é resultado da menor venda de produtos duráveis.
Quanto à receita líquida, a reintrodução do DIFAL (diferença de alíquota de ICMS nas vendas interestaduais) foi responsável pela queda, com as deduções sobre a receita bruta aumentando de 18,1% para 18,9%.
Apesar desses desafios, as vendas totais do Magazine Luiza cresceram 4,8% em relação ao terceiro trimestre de 2022, totalizando R$ 14,8 bilhões.
