A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que também é a presidenta da Segunda Turma, decidiu julgar nesta terça-feira (25) o habeas corpus do ex-presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva.
No documento, a defesa declara parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O representante da Justiça não teria sido neutro durante a Operação Lava Jato. E no julgamento do caso triplex de Lula. As informações são do “Valor Econômico”.
O triplex em Guarujá (SP) foi considerado pagamento de propina ao ex-presidente no julgamento. A fonte da propina seria a construtora OAS.
Na véspera, o ministro do STF, Gilmar Mendes, teria retirado o habeas corpus de Lula da pauta. Assim, o tema apenas seria analisado em agosto, passado o recesso do Judiciário.
Então, a defesa de Lula, por meio do advogado Cristiano Zanin, pediu “destaque” para o habeas corpus, que foi apreciado por Cármen Lúcia. A sessão desta segunda-feira é a última da turma antes do recesso de julho.
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Mendes planejava soltura de Lula
“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau”, argumentou Gilmar, após o “destaque” ser aceito por Lúcia.
“Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, completou.
Deste modo, apesar do recesso, Mendes mirava a liberdade de Lula até que o Judiciário voltasse aos trabalhos.
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Dois pedidos de habeas corpus
Nesta data, haverá o julgamento de dois habeas corpus de Lula:
- o primeiro questiona o posicionamento do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer;
- o segundo questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Nota do PT
“Os crimes de Moro é que deveriam ser julgados amanhã. E não a inocência de Lula que já foi demonstrada ao longo do processo, verdadeira farsa judicial comandada por Moro em criminoso conluio com os procuradores da Lava-Jato. O ex-juiz está condenado a arrastar as provas de sua parcialidade e suspeição, mesmo que este juízo tenha sido postergado”, disse em nota o PT.
