A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta terça-feira (11), um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No recurso, a defesa do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) contesta a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.
Segundo os advogados de Lula, o magistrado não deveria ter negado sozinho o pedido de absolvição sobre o caso do triplex do Guarujá. Eles apresentaram um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na atuação no processo no qual Lula foi condenado.
O caso estava em julgamento em abril no sistema digital do STF, o chamado “plenário virtual”. Um mecanismo em que os ministros votam virtualmente. No entanto, a pedido do ministro Gilmar Mendes, o caso será transferido para julgamento no plenário físico da Segunda Turma.
Na noite da última segunda-feira (10) o processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.
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A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Defesa cita mensagens de Moro com Dallagnol
A defesa de Lula utilizou como argumento as conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil” entre o ministro Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol.
O site publicou neste domingo (9) mensagens demonstraram uma colaboração entre ambos durante a operação Lava-Jato. Os especialistas em direito afirmam que não há nenhuma ilegalidade, no entanto, o comportamento poderia configurar um desvio antiético.
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Além de colaboração em questões ligadas a operações policiais e casos em andamento, as conversas revelam a indignação de Moro e Dallagnol sobre uma entrevista com o ex-presidente Lula solicitado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O STF havia autorizado a entrevista em outubro de 2018. Entretanto, essa autorização foi derrubada no mesmo dia pela própria corte.
