Na última quinta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu um decreto que retirou os Correios e outras estatais do programa de desestatização, que foi criado por seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Além dos Correios, outras nove empresas foram excluídas dos programas de Programas de Parcerias e Investimentos (PPI) e Programa Nacional de Desestatização (PND). O objetivo, segundo o governo, é “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.
Confira a lista de empresas que foram retiradas dos programas de desestatização:
PND:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
PPI:
- Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
- Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Privatização dos Correios
Em fevereiro de 2021, Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios, porém, após ser aprovada pela Câmara, a privatização travou no Senado.
Com a eleição de Lula, o grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada. Desde então, o mandatário vem se mostrando contrário às privatizações e já havia afirmado em discurso que elas iriam acabar no país.
Ainda durante a transição, quando anunciou Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula fez um discurso com duras críticas às privatizações. “Vão acabar as privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, afirmou.
Na última quarta-feira (5), o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) havia recomendado a exclusão dos Correios e da Telebras do PND. A recomendação foi aceita um dia depois, conforme a publicação do Diário Oficial da União.
