A defesa do ex-presidente Lula pedirá uma progressão da pena para o regime semi-aberto. Na tarde desta sexta-feira (3), o ex-presidente e seus advogados se reunirão para discutir o pedido.
Por meio de nota, os advogados afirmaram que o ex-presidente lutará para provar a sua inocência. Lula se encontra preso desde o dia 6 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba (PR). Ele foi condenado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo o caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
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“Definimos hoje com o ex-presidente Lula que serão analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 23. Naquela oportunidade o STJ reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4. O acórdão do STJ ainda não foi publicado. O eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime”, afirmou a defesa de Lula, em nota divulgada à imprensa.
Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente confirmou que irá solicitar a progressão de pena com a intensão de deixar o regime fechado.
“Eu quero ir para casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, disse o ex-presidente.
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Redução da pena
No último dia 23 de abril, o ex-presidente Lula teve a pena reduzida por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do caso, o ministro do STJ Félix Fischer, decidiu que a soma das condenações pelos crimes seriam de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Lula foi acusado de:
- corrupção passiva;
- e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente havia sido condenado previamente, em segunda instância, pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.
Entenda o caso de Lula e o triplex
O STJ informou na última segunda-feira (22) sobre o julgamento do recurso por parte da Quinta Turma da Corte.
Quando Lula foi condenado, o TRF-4 considerou que o triplex em Guarujá (SP) era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS. O ex-presidente estava preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado.
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A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros. Entretanto, um deles Joel Paciornik, declarou-se impedido. Com essa mudança, o recurso de Lula foi julgado somente por quatro juízes:
- Felix Fischer (relator da Lava Jato);
- Reynaldo Soares (presidente da 5ª Turma);
- Jorge Mussi;
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
