O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e determinou que as primeiras medidas econômicas do seu governo sejam divulgadas ainda nesta semana. Na segunda (9), o governante repassou essa ordem à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda.
De acordo com a apuração do jornal Valor Econômico, o petista deseja que as pastas mantenham o cronograma já estabelecido e divulguem para a nação as primeiras medidas até sexta (13).
Com as invasões em Brasília do último domingo (8), existia o receio de alguns agentes econômicos de que esses anúncios fossem adiados. Contudo, fontes da reportagem ressaltaram que que “tudo segue normal” nos ministérios e que “até quinta (12), todos os atos serão publicados e anunciados”.
As primeiras medidas econômicas do governo Lula serão voltadas para diminuir o déficit primário deste ano, e a ideia é que elas sejam implementadas tanto nas despesas quanto nas receitas.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, chegou a classificar o déficit primário previsto no Orçamento de 2023 como “absurdo” — o rombo é de R$ 231,5 bilhões.
Na semana passada, o chefe da equipe econômica discutiu as primeiras medidas diretamente com Lula. Além da divulgação dos planos, um dos próximos compromissos de Haddad será a participação no Fórum Econômico Mundial, que começa na segunda (16).
O que esperar das medidas econômicas de Lula?
As primeiras simulações do impacto dos planos do ministro da Fazenda para a economia brasileira apontam que a dívida bruta pode ficar abaixo de 80% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2030.
De acordo com a apuração do jornal O Estado de São Paulo, a dívida bruta pode se estabilizar por volta dos 76% do PIB em três a quatro anos e, depois, voltar a cair.
Os planos de Haddad focam no aumento de receitas, que somam R$ 160 bilhões, mais o resgate dos fundos do PIS/Pasep que não foram sacados, o que adiciona R$ 23 bilhões nessa conta.
A equipe econômica conta no radar com a reversão de desonerações, como a dos combustíveis, e ações extraordinárias — um exemplo dessas iniciativas é o fomento ao fim do estoque de ações do Carf, última instância para recorrer de autuações da Receita, o que pode proporcionar um impacto positivo no caixa.
Já nos gastos, o projeto trabalha com uma redução de despesas na casa dos R$ 40 bilhões. Haddad e equipe querem reduzir o rombo previsto para este ano e alcançar um cenário no qual o endividamento não seja considerado explosivo.
Assessores de Haddad ouvidos pelo Estadão dizem que o plano é crível, sem “bala de prata”, e representa um primeiro passo para o reequilíbrio das contas públicas durante o governo Lula.