A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá hoje se concederá liberdade ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Lula apresentou o novo pedido de liberdade após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tornar-se ministro da Justiça.
Os integrantes da Segunda Turma do STF são:
- Edson Fachin (relator)
- Ricardo Lewandowski
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
A defesa argumenta que Moro foi parcial ao aceitar o convite de Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça. Além do afastamento do juiz do processo, a equipe de Lula também solicita a anulação de processos nos quais Moro atuou.
Sérgio Moro aceitou a proposta enquanto ainda atuava como o juiz da Operação Lava Jato.
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A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, chamou de “ilações frágeis” na última quarta-feira os argumentos da defesa de Lula. Segundo Dodge, a defesa não encontrou “eco em provas”.
A PGR ainda afirmou que esta argumentação tenta atingir todo o Poder Judiciário, pois o processo que Moro conduziu foi revisado pelo TRF-4.
Condenação de Lula
Preso desde abril, o ex-presidente petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região (sul), após a sentença de Sérgio Moro. A condenação foi por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para o juiz e os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, o ex-presidente da República recebeu do Grupo OAS (companhia de construção civil) um apartamento triplex no Guarujá (SP), em retorno por ter firmado contratos com a Petrobras.
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O petista alega ser inocente e não ser o dono do apartamento. Sua defesa diz que o Ministério Público (MP) não apresentou provas contra ele.
Com a condenação em segunda instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de candidatura à presidência da República na eleição de 2018.
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O PT substituiu Lula por Fernando Haddad, que perdeu no segundo turno para Jair Bolsonaro (PSL).
O STF já negou pelo menos outros seis pedidos de liberdade feitos pela defesa de Lula desde abril.
