O presidente eleito Lula (PT), que assume em 2023, poderá indicar o nome de dois diretores do Banco Central (BC) ainda no início de 2023, já que em fevereiro se encerram dois mandatos dos cargos da autoridade monetária.
Um deles é o diretor de Política Monetária do Banco Central, que pode ser estratégico para Lula, sendo relevante para o modo com o mercado enxergará os movimentos econômicos do petista.
A outra vaga, de Paulo Sérgio Neves de Souza, diretor de fiscalização, é considerada técnica e costuma ser ocupada por um funcionário de carreira no setor público, funcionando menos como um ‘termômetro’.
Até então, nem Lula nem o BC citaram eventuais transições de cargo.
“Não existe nenhum nome anunciado para equipe de governo do presidente eleito Lula. Foram divulgados apenas nomes da transição”, diz a assessoria do petista para a imprensa.
A diretoria é responsável por realizar as políticas monetárias, mas ainda fica abaixo do cargo de presidente do Banco Central, relativamente ‘blindado’ pela Lei de Autonomia do Banco Central.
O regramento prevê que a autoridade monetária seja classificada como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
Antes da Lei, o BC era vinculado ao Ministério da Economia e tinha indicações de presidente que coincidiam com o mandato presidencial.
Ou seja, o mandatário poderia escolher um presidente do Banco Central de confiança para ficar até o fim de seu governo.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) e permanecerá no cargo até o dia 31 de dezembro de 2024. Ele assumiu a cadeira em 28 de fevereiro de 2019.
Lula ainda irá governar com diretores indicados por Bolsonaro
Os diretores, no total, são oito, indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. A sabatina é dispensada em caso de recondução.
Os diretores indicados assumem os mandatos de forma escalonada, de dois em dois e de ano em ano, a começar pelo primeiro ano do mandato do presidente da República.
Ou seja, na prática esse formato pode fazer com que um presidente da República tenha que conviver com dirigentes indicados por governo anterior.
Assim, Lula terá ainda deverá governar com uma fatia relevante de diretores do BC indicados por Bolsonaro.
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