Lula é diplomado presidente, chora e critica Bolsonaro
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), às 14h. A diplomação foi realizada no Plenário do Tribunal, sediado em Brasília.
A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Lula venceu o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro, com 50,90% dos votos, contra 49,10% do oponente.
Um dos temas centrais no discurso do presidente eleito foi justamente a democracia. Emocionado, Lula afirmou que o povo a reconquistou. “Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, diz.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas durante toda a minha vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo as pessoas mais necessitadas.”
Lula também elogiou o trabalho do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral no período das eleições. “Quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enfrentaram ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.”
Questionamento sobre o resultado das urnas
Tanto Lula como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, mencionaram as falas e tentativas de eleitores e do próprio presidente Jair Bolsonaro de invalidar os resultados das eleições.
Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, solicitaram ao final de novembro uma representação no TSE para invalidação dos votos de uma parte das urnas utilizadas no segundo turno das eleições.
Na cerimônia de diplomação de Lula, Alexandre de Moraes disse que “o Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito”. Segundo o ministro, a estabilidade em questão significa “observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio de Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática”.
Lula disse que “os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo por todo o mundo”.
Entenda a diferença entre diplomação e posse
Segundo o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”. A data limite para a diplomação é sempre 19 de dezembro.
As diplomações são realizadas desde 1951. Durante o regime militar, de 1964 a 1985, foram suspensas, e retomadas apenas em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
A cerimônia consiste na entrega de um diploma, que leva o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente. No caso de eleições presidenciais, o TSE é responsável pela solenidade.
Já a posse é conduzida no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Durante o evento, há ritos oficiais, como o desfile do candidato eleito em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto, além da passagem da faixa presidencial.
