Lula e Bolsonaro no segundo turno: veja propostas para economia
O primeiro turno chega ao fim com os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) confirmados na disputa pelo cargo de presidente da República novamente em 30 de outubro, último domingo do mês.
Os candidatos apresentam opiniões contrárias em muitas áreas. Com a economia, não é diferente.
O programa do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, defende uma agenda de incentivo ao empreendedorismo, desburocratização, desestatizações, simplificação tributária, manutenção da atual legislação trabalhista e garantia do processo de consolidação fiscal como pilares para o desenvolvimento do país.
Enquanto isso, Lula deseja resgatar o protagonismo do Estado e de empresas estatais no processo de desenvolvimento econômico, social, produtivo e ambiental, revogar o teto de gastos, trabalhar em uma nova legislação trabalhista e tributária, além de promover a revisão de regras previdenciárias.
O Suno Notícicas apurou, com base nos planos de governo protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quais as propostas na área da economia de cada um dos candidatos que participação do segundo turno das eleições presidenciais. Veja abaixo.
Confira as propostas econômicas de Lula
Em seu plano de governo de 21 páginas, Lula cita 22 vezes o termo “fome” e 19, a palavra “compromisso”.
O primeiro e mais urgente deles, de acordo com o petista no documento, é o do desenvolvimento econômico sustentável com “estabilidade”, para superar a crise financeira e conter a inflação dos alimentos, combustíveis e eletricidade.
Para isso, Lula defende uma nova política de preços dos combustíveis que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia.
Ainda para o desenvolvimento econômico, Lula sustenta a ideia de recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais. Ele se posiciona contra a privatização da Petrobras (PETR4), do Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), dos Correios e da Eletrobras (ELET3).
Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial também é uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo, assegura Lula.
Empreendedorismo também é uma das pautas
“Precisamos criar um ambiente em que empreendedores individuais, sociais e o cooperativismo em geral contem com um mosaico de oportunidades que assegure crédito facilitado, assistência técnica e, em gestão, acesso à tecnologia, prioridades em compras públicas e superação de burocracia”, diz o plano de governo.
O petista pretende fortalecer os bancos públicos – como Banco do Brasil (BBAS3), Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB, BASA e a FINEP, nesse sentido.
Lula tem sustentado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá papel central na retomada do desenvolvimento do país.
O mesmo valerá para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Lula diz que quer usar essas instituições não apenas para emprestar a grandes empresas, mas também às pequenas e médias.
Um dos caminhos sinalizados também seria o uso do BNDES no papel de fundo garantidor para grandes projetos em parcerias público-privadas.
“A retomada do crescimento, dos empregos e da renda e a busca pela estabilidade de preços serão tarefa prioritária em nosso governo. É necessário restabelecer um ambiente de estabilidade política, econômica e institucional que proporcione confiança e segurança aos investimentos que interessam ao desenvolvimento do país”, detalha o documento.
Na geração de empregos, Lula acredita que o setor do turismo é um potencializador de oportunidades, mas vê como uma necessidade os investimentos em infraestrutura turística, segurança e qualificação dos trabalhadores e das empresas do segmento e a promoção do Brasil no mercado interno e externo.
Lula indica que, logo nos primeiros dias de sua gestão, reunirá os 27 governadores para que cada um indicasse os três ou quatro projetos mais importantes de infraestrutura em seus estados, para que o governo federal auxiliasse na execução e atuasse como importante gerador de empregos.
O governo de Lula pretende propor uma nova legislação trabalhista de proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e relação de trabalho, com especial atenção aos profissionais autônomos, aos que trabalham por conta própria, domésticas(os), remotos e mediados por aplicativos e plataformas.
A gestão de Lula, caso eleito, deve incentivar o debate e as iniciativas de reestruturação sindical e respeito a autonomia de sindicatos, com o intuito de democratizar o sistema de relações de trabalho nos setores público e privado, urbano e rural.
Para o petista, essa ação visa incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais.
Lula propõe a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação, a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais, a reforma agrária.
Além disso, acredita no estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade.
Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.
Programas sociais
O petista tem defendido que o papel ativo do Estado motivará a iniciativa privada a investir e recolocar o país em um ciclo de crescimento.
Um dos caminhos seria a retomada de obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o retorno do Minha Casa Minha Vida, além de investimentos em áreas como Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia.
Retomar a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, “essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios”, de acordo com Lula, também é uma das propostas de seu plano de governo.
Para o adversário de Bolsonaro, um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser “implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”.
O petista considera que a política pública é referência mundial no combate à fome e ao trabalho infantil.
No plano de governo, Lula argumenta que em um processo de “reconstrução do Brasil, a juventude na sua pluralidade merece respeito, reconhecimento de seu protagonismo e demandas políticas transversais”, sendo assim, pretende investir em políticas públicas para garantir empregos de qualidade, a esse público.
O petista defende também a revogação do teto de gastos e a revisão do atual regime fiscal brasileiro, que para ele é “atualmente disfuncional e sem credibilidade”, conforme diz em seu plano de governo.
No documento, Lula fala em promover “flexibilidade” à gestão orçamentária, garantindo “atuação anticíclica” e reconhecendo a importância de investimentos sociais e em infraestrutura.
Caso eleito, Lula irá propor uma reforma tributária. Para eles, os pobres devem pagar menos impostos do que os mais ricos. Quer ainda, corrigir a sonegação de impostos.
Confira as propostas econômicas de Jair Bolsonaro
Em seu plano de governo de 48 páginas, Bolsonaro cita 157 vezes o termo “vida” e 55 a palavra “liberdade”.
Ele abre o eixo estratégico da pasta com a citação de que esses dois preceitos serviram como premissa e diretriz central para a formulação de sua gestão, caso reeleito.
Para garantir a “liberdade” econômica, Bolsonaro argumenta que é fundamental estimular o empreendedorismo e pretende incentivar por meio de políticas públicas, ações de financiamento e assistência técnica.
A campanha de Bolsonaro bate na tecla de “desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas”.
Pretende, nesse sentido, “fortalecer a educação profissional e tecnológica e a Educação Superior, de forma a aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho” e irá investir em capacitação e qualificação dos brasileiros, tendo em vista a revolução tecnológica e algumas profissões que tem se tornado obsoletas em razão dela.
“Avançar e consolidar o crescimento econômico a médio e longo prazo”, de forma que permita “a geração de empregos e renda digna aos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência econômica e na recuperação do equilíbrio fiscal”, também é um dos objetivos principais de sua gestão.
Bolsonaro pretende gerar 6 milhões de vagas de emprego
Bolsonaro fala em garantia da “segurança jurídica” e combate a “abusos empresariais e de sindicatos, que também não podem ter a capacidade de agir como monopólios”.
O plano de governo diz que “os trabalhadores devem ter seu direito de greve e sindicalização garantidos (…). Contudo essa liberdade não deve ser apoiada por legislações e normas que incentivem práticas monopolistas, tanto do lado empresarial, quanto do lado dos sindicatos e associações de classe”
O plano de Bolsonaro menciona que a geração de emprego e renda permite que as pessoas “possam desfrutar de uma vida digna e ao mesmo tempo contribuam na geração de riqueza coletiva no país”.
Bolsonaro afirma que emprego não é só “receber um pagamento ao final do mês”, mas sim o propósito de cada trabalhador, que “não pode mais ser negligenciado”, com referência a gestões passadas.
O candidato quer ainda preservar o que pontua como direitos básicos de qualquer funcionário, entre eles a saúde no ambiente da empresa e o respeito à “dignidade humana” e bem-estar social e reduzir a taxa de informalidade, que está na casa dos 40%, conforme informações do plano de governo.
A estratégia deverá contemplar “alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem, incluindo dos trabalhadores por aplicativos e trabalhadores rurais, dentre outros”.
O ministro da economia Paulo Guedes defende a criação de uma nova forma de contrato de trabalho que flexibiliza certos direitos trabalhistas, como o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para aumentar a base de trabalhadores com carteira assinada.
Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023
Além disso, a gestão garante que aquelas famílias em que o responsável familiar for registrado no mercado formal não perderão o direito ao benefício do programa de transferência de renda, além de receberem um bônus de 200 reais.
A agenda de trabalho, emprego e renda, segundo Bolsonaro, foi uma das prioridades em seu governo — ele vê como indispensável avançar na agenda de empregabilidade de jovens e mulheres.
Além disso, defende a implementação de políticas públicas para a igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou remoto, a tarefa de cuidar dos filhos e prover sustento.
Ampliar ações que visem combater o trabalho análogo ao escravo, o trabalho infantil, o trabalho informal e a exploração de vulneráveis, além de iniciativas de estímulo ao respeito dos direitos humanos para todos pelas empresas e de equilíbrio trabalho-família, também são propostas de Bolsonaro.
O programa de governo do candidato fala em “ações como a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação, do aproveitamento de destinos turísticos inteligentes e da expansão segmentada dos produtos turísticos brasileiros; o incentivo, no âmbito nacional e internacional, dos destinos e os produtos turísticos do país, de forma a fomentar o fluxo turístico interno; e o aprimoramento da efetividade dos mecanismos de financiamento voltados ao desenvolvimento regional”.
A ideia é também criar ações para atender às demandas por atividades de turismo ambiental responsável.
Por fim, defende a privatização de estatais, entre elas a Eletrobras, os Correios e a Petrobras, como uma possível solução para evitar o constante reajuste dos preços dos combustíveis, e a desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de empresas.
O plano de governo de Bolsonaro defende que a ampliação das medidas em um novo mandato trará benefícios diretos e indiretos ao cidadão e permitirão ao Estado concentrar esforços em suas principais responsabilidades, nas áreas de saúde, educação, segurança e bem-estar.
Reportagem de Laís Seguin.
