Uma decisão liminar proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, que ocorre neste final de semana em São Paulo (SP). Segundo o jornal Estado de S.Paulo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu as manifestações no festival.
Caso a regra seja descumprida, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.
Para hoje, estão previstos shows de artistas como Gloria Groove, que também se declara anti-Bolsonaro. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival.
“Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
De acordo com a reportagem, o PL foi à Justiça ontem contra a organizadora do Lollapalooza depois que artistas como Pabllo Vittar fizeram críticas ao presidente e exaltaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pabllo chegou a mostrar uma bandeira de Lula, principal adversário do governo nas eleições de 2022.
O partido argumenta que as manifestações dos artistas no Lollapalooza configuram campanha eleitoral antecipada.
No ano passado, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), Bolsonaro mostrou uma camiseta que ganhou de apoiador com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022″. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Hoje, Bolsonaro estará no evento promovido pelo seu partido em Brasília para, segundo o próprio presidente, lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.
O Lollapalooza começou na sexta-feira e termina neste domingo, em São Paulo.
