A Livraria Cultura conseguiu reverter sua falência na Justiça.
No fim da quinta-feira (29), foi homologada uma decisão deferida pelo Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspende a falência da Livraria Cultura.
Com isso, a companhia deve tomar decisões imediatas para reabertura de lojas em São Paulo e Porto Alegre o mais rápido possível, segundo informações da defesa.
“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, disse o advogado Gustavo Bismarchi, do escritório Bismarchi Pires, que representa a Cultura nos tribunais.
A decisão do STJ veio na mesma semana em que a unidade da Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, foi fechada.
O encerramento das atividades havia acontecido na manhã de segunda (26), após a confirmação da falência da empresa.
O ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a retomada de obrigações que estão no plano de recuperação judicial da Livraria Cultura – previamente aprovados em assembleia geral de credores.
Falência da Livraria Cultura e seu histórico nos tribunais
Vale lembrar que a Cultura já havia travado uma batalha judicial relativamente árdua contra sua falência.
Ainda em meados de fevereiro, a livraria havia conseguido uma liminar semelhante para impedir um decreto de falência, feito uma semana antes pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
À época, o desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da empresa, atestou que seria necessário um novo exame das provas e suspendeu a falência.
Contudo, ainda em maio a companhia teve recursos negados pela Justiça, que apontou “descumprimento generalizado do plano de recuperação”.
“O crédito trabalhista não foi quitado na integralidade; a agravante chegou a celebrar acordo com 8 trabalhadores, mas que ainda não foram homologados pelo juízo; é questionável a legitimidade desses acordos trabalhistas; integralmente suas obrigações, remanescendo o inadimplemento de R$171.146,40”, diz a decisão judicial em questão.
A Livraria Cultura havia iniciado sua recuperação judicial em meados de 2015, quando declarou uma dívida de R$ 285 milhões, já parcialmente quitada.
