Lira diz que PEC Emergencial será concluída hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou à Câmara nesta quinta-feira (11) acompanhado do ministro que cuida da articulação política do presidente da República, o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
De acordo com Lira, “a manutenção do texto é imperiosa, pelos acordos que foram feitos. O governo cedeu um pouco, plenário da Câmara ajustou. É importantíssimo que terminemos hoje essa PEC e passarmos para outros assuntos que são justamente a Reforma Administrativa, com a CCJ Comissão de Constituição e Justiça já instalada, e a liberação do relatório – vamos avaliar nesse fim de semana – para que se apresente também o mais rápido possível o da Reforma Tributária”.
Nesta quinta-feira, a Câmara deve aprovar dois destaques ao texto para liberar a promoção e progressão aos servidores públicos.
“Foi um ponto que se teve de ceder para aprovação da PEC no plenário“, informou Lira. “Hoje termina o segundo turno com todos os seus destaques”, concluiu.
Câmara abre sessão para votação do segundo turno da PEC Emergencial
Nesta quinta-feira (11), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, que permitirá a volta do pagamento de auxílio emergencial durante a pandemia. A Casa precisa concluir o segundo turno da votação para enviar a medida à promulgação.
Ontem, os deputados concluíram o primeiro turno de votação da matéria. Nessa etapa, o texto sofreu uma alteração que tirou do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas.
Agora, uma nova mudança no texto é esperada devido a um acordo costurado na quarta-feira pelo governo. O Palácio do Planalto abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto.
Pela negociação, os servidores públicos vão continuar com o direito à progressão automática nas carreiras, com o respectivo aumento nos seus salários.
Essa mudança será feita na votação de dois destaques, cadastrados pelos partidos da base, ao longo da sessão desta quinta.
Contudo, os trabalhos, devem começar com uma nova rodada do kit obstrução da oposição. Há uma dezena de requerimentos para atrasar a votação já protocolada no sistema.
Após vencer essa etapa, os deputados precisam votar o texto-base, da PEC emergencial, em segundo turno e depois apreciar os destaques (pedidos de alteração) deste turno. Há até o momento 11 pedidos cadastrados no sistema. Dois deles são de partidos da base do governo e os demais da oposição.
Com informações do Estadão Conteúdo
