Deputados que representam a maioria na Câmara decidiram nesta terça (26) vetar alguns trechos da reforma da Previdência. A informação é da Folha de S.Paulo.
Os líderes consultaram as bancadas, que reúnem 278 parlamentares, para se posicionar contra alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e em dispositivos que podem permitir futuras alterações na reforma da Previdência mais facilmente. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não possuem condições de se sustentar.
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“Qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis”, diz a nota assinada pelos líderes. Juntos, eles reúnem MDB, PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, Podemos e Cidadania (ex-PPS).
Por reunirem a maioria dos votos na Câmara, o grupo poderá excluir os pontos da PEC criticados pelas bancadas. Além desses 11 partidos, há também a oposição, composta por seis deles (PT, PDT, PSOL, PSB, Rede e PCdoB) e que reúne 133 votos contra o projeto do governo Bolsonaro.
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Segundo a Folha, os líderes negam que o ato seja retaliação ao governo. Nos bastidores, contudo, o jornal diz que eles reconhecem que seja uma reação às divergências entre o Bolsonaro e o Congresso. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tem sido alvo de ataques por parte de bolsonaristas. “Aqui o ambiente é nosso”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento, para quem o governo “perdeu a batalha da comunicação”. Ele se recusa a articular votos em favor da aprovação da reforma.
O ministro da Economia Paulo Guedes desistiu de ir ao Congresso para defender a reforma da Previdência, mais cedo. Ele foi convidado a participar de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para falar sobre o projeto.
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O motivo pode ter sido um boicote articulado por líderes de partidos independentes ao governo, descontentes com a relação entre Executivo e Legislativo. “É melhor nem vir mesmo. Já tínhamos sugerido isso na semana passada”, declarou à Folha o líder do PP, Arthur Lira. Lideranças de PSDB e PR também comemoraram o cancelamento.