A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura. No leilão realizado hoje (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Windor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.
A Petrobras (PETR4) ficou com os campos de petróleo de Atapu e Sépia, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, em consórcio com empresas privadas no leilão realizado hoje. Onze empresas haviam se inscrito para a disputa e a estatal já havia declarado que exerceria seu direito de preferência para operar as duas áreas, com participação mínima de 30%.
O consórcio formado pelas empresas TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%), com a participação da Petrobras (30%) foi o vencedor da licitação do bloco de Sépia, ao oferecer o percentual de excedentes de óleo para a União de 37,43%, com um ágio de 149,2% e bônus no valor de R$ 7.138 bilhões. No leilão do bloco de Atapu, o vencedor foi o consórcio Petrobras (PETR4) 52,5%, Shell Brasil (25%) e TotalEnergies EP (22,5%), com o percentual de excedente de 31,68%, ágio de 437,86% e bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões.
Após o fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, resumiu. “O país tentava realizar esse leilão de cessão onerosa desde 2014. Isso foi viabilizado nos últimos três anos. O custo de oportunidade de não termos realizado isso antes para o país foi de cerca de R$ 100 bilhões”.
O ministro falou sobre o setor de petróleo e gás do Brasil, que nos últimos três anos aumentou a produção em torno de 14% e as exportações em 22%. Segundo o ministro, com a licitação desta sexta-feira, haverá um aumento de 12% na produção nacional nos próximos cinco, seis anos. “Isso é muito relevante para o nosso país”, pontuou. Conforme o ministro, nos últimos três anos, a arrecadação de royalties, participações especiais e tributos cresceu 3 vezes. Saiu de R$ 68 bilhões para R$ 210 bilhões.
“Só esta segunda rodada vai propiciar a estados e municípios mais R$ 7,7 bilhões que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada. Transferência voluntária de mais de R$ 19 bilhões para estados e municípios. Investimentos contratados de R$ 420 bilhões, que hoje serão somados mais R$ 210 bilhões, com mais de 500 mil empregos gerados. Isso é que é terminar a semana bem”, disse Bento Albuquerque.
“Reforço de caixa para Estados”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o aumento no número de participantes na disputa. “Podem ter havido mais recursos (em bônus de assinatura) na 1.ª rodada (de leilões de áreas excedentes da cessão onerosa), mas considero a 2.ª ainda mais importante. Teve aumento expressivo no número de participantes”, afirmou o ministro, que foi ao Rio para acompanhar o leilão.
Segundo ele, os R$ 11,1 bilhões arrecadados em bônus de assinatura, que serão divididos com os Estados, são importantes porque “reforçam o caixa” dos governos em momento de “fragilidade financeira”.
Em sua visão, as licitações permitirão uma “onda de investimentos”, mas a “coisa mais importante é o aumento no número de participantes”.
“A prosperidade vem da competição”, disse Guedes, após fazer referência direta à Petrobras. “Não há elogio melhor para uma empresa feito a Petrobras do que a qualidade de seus competidores.”
Para o ministro, o aumento da competição na exploração e produção de petróleo e gás natural é importante porque “precisamos tirar o petróleo do chão”. “Não adianta ter uma só empresa operando e demorar a explorar. Quanto mais empresas, maior a capacidade de investimentos, a velocidade da extração e menor será o preço do petróleo”, afirmou.
Guedes frisou a relação entre o aumento da produção no Brasil e a redução dos preços do petróleo, ao vislumbrar o momento em que o País poderá ser o “terceiro ou quarto” maior produtor global. Nesse futuro, disse o ministro, “quando o cartel estiver querendo aumentar os preços, poderemos ir lá e baixar.”
3º leilão da Oferta Permanente deve ser feito em abril de 2022, diz ministro
Bento Albuquerque afirmou, ao final do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, que daqui para frente o País terá cada vez menos leilões como os realizados nesta sexta-feira. E que, a partir de agora, as ofertas de áreas para exploração de petróleo e gás vão se concentrar na Oferta Permanente.
Segundo ele, o 3º ciclo da Oferta Permanente deve ser realizado em abril do ano que vem. Por esse sistema, a licitação de blocos de petróleo e gás só ocorre após o interesse de algum investidor, que solicita a licitação da área pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na semana passada, a ANP já tinha informado que recebeu o interesse de uma empresa por uma área da Oferta Permanente, e que poderia abrir um novo ciclo de vendas.
Ao ser perguntado sobre se os leilões desta sexta seriam os últimos de grandes campos que o País teria para licitar, Albuquerque disse que o Brasil ainda tem uma nova fronteira a ser explorada, na margem Equatorial, que pode também abrir uma nova frente de exploração e produção.
“Nossa política pública visa expansão da produção de petróleo e gás”, disse o ministro.
Cessão onerosa: estratégia
Para evitar novo encalhe dos dois campos, o governo reduziu o bônus de assinatura em 70% em relação à primeira oferta, e também a participação da União no petróleo em lucro de Sépia, que passou de 27,88% para 15,02% (-46,13%), e Atapu, que baixou de 26,23% para 5,89% (-77,54%).
Para Atapu, o valor do bônus de assinatura, que é fixo, foi estipulado em R$ 4 bilhões. Já para o campo de Sépia, o bônus foi fixando em R$ 7,138 bilhões, somando R$ 11,1 bilhões.
“O melhor resultado que eu vejo para um leilão desse é ver dois consórcios ganharem, porque são cinco, seis empresas de um lado, três, quatro empresas de outro. Isso significa bilhões e bilhões de dólares no futuro de investimentos e participação do estado. Nós precisamos tirar o petróleo do chão. Não adianta ter uma empresa só explorando e demorar muito o ritmo de exploração dos recursos”, disse Guedes.
“Podem achar que estaríamos interessados como ministro da economia em saber os bônus que são R$ 11 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para estados e municípios e R$ 4 bilhões para a federação. Isso é muito importante, é bom, reforça o caixa do Brasil em momento de fragilidade financeira. Em segundo, seria o aumento de R$ 200 bilhões no compromisso de investimentos. Isso é melhor ainda e muito mais importante”, afirmou o ministro.
Guedes observou que as mudanças realizadas no edital desta segunda rodada em relação à primeira deram mais segurança aos investidores. “Essa adaptação trouxe um aumento expressivo no número de participantes. Tudo que um economista sonha para o futuro de um país, é uma onda de investimentos e essa onda de investimentos, que vai trazer emprego, renda, inovações, royalties e impostos, tudo que permite a um país que tem muitos recursos naturais usar construtivamente essa transformação de óleo em cérebro, quando por exemplo os recursos vão para escolas. Dentro de 20, 30, 40 anos não sabemos como vai ser essa indústria, mas temos 20, 30, 40 anos para transformar esses recursos em escolas, saúde, saneamento, que melhorem o que o Brasil tem de melhor, que é a população”, indicou.
Segundo Guedes, os sentimentos entre os agentes dos diversos setores, incluindo os órgãos do governo que emperraram a realização do leilão desde 2014, foram solucionados com uma negociação entre as partes para afastar os gargalos. “Havia um enorme desentendimento e logo no início do governo nos sentamos e acertamos entre nós acertamos a forma de procedimento”, disse, agradecendo ao ministro de Minas e Energia por ter conduzido o processo de leilão da cessão onerosa, classificado por ele, como tão bem sucedido.
(Com Agência Brasil e Agência Estado)
