Novo leilão do pré-sal é marcado para 1º de novembro de 2019
O novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019. A informação foi dada pelo então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, nesta segunda-feira (17).
De acordo com Felix, a concessão para exploração de petróleo fora da área do pré-sal ficou para 2 de outubro de 2019.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a 6ª Rodada de licitação do pré-sal e a 16ª Rodada sob o regime de concessão, nesta segunda.
O governo federal deve anunciar oficialmente as duas rodadas, nesta tarde. Entretanto, o anúncio será realizado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.
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Cessão onerosa
O megaleilão de petróleo conhecido com “cessão onerosa”, não tem relação com o leilão do pré-sal anunciado nesta segunda-feira (17).
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo desse mais informações.
Entretanto, o TCU só volta a analisar o caso após o recebimento da documentação pedida.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que as informações solicitadas sejam entregues ainda neste ano.
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da “cessão onerosa”. Desta forma, a estatal tem a permissão de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em Santos. Para isso, a Petrobras realizou um investimento de R$ 74,8 bilhões na época.
De acordo com o governo federal, a área pode render mais de 6 bilhões de barris de petróleo. Com isso, a União pretende fazer um megaleilão do volume excedente do pré-sal, que pode render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
