O governo federal adiou a data do megaleilão de petróleo do pré-sal para 6 de novembro. A data para o certame foi divulgada junto ao edital da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
A previsão é de que o leilão da cessão onerosa do pré-sal renda R$ 106,5 bilhões à União.
Antes do adiamento, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), havia informado que o leilão iria acontecer em 28 de outubro.
Congresso e União
Após o anúncio de acordo com a Petrobras para que o leilão seja feito, o governo anunciou que precisa de uma autorização do Congresso Nacional para pagar à estatal R$ 33 bilhões. A autorização é necessária porque, pagando a companhia, a União vai descumprir a regra do teto de gastos.
Negociações da Petrobras
A Petrobras recebeu uma proposta de mais de R$ 1 bilhão pelos polos de produção de petróleo de Pampo e Enchova, na bacia de Campos. A principal candidata para assumir os polos é a inglesa Trident Energy, sediada em Londres.
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Além disso, na última quinta-feira (13), foi concluída a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, para a Engie junto ao fundo Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) por R$ 33,5 bilhões.
Cessão onerosa
A cessão onerosa do pré-sal é a área excedente de exploração encontrada na Bacia de Santos, em São Paulo.
Em 2010, a Petrobras assinou um acordo de R$ 74, 8 bilhões junto a União para a produção de 5 bilhões de barris de petróleo na área.
No entanto, o governo federal estima que no pré-sal podem ser explorados mais de 6 bilhões de barris. Dessa forma, a ideia da União é leiloar esse volume excedente.
