O leilão da Avianca Brasil foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O desembargador Ricardo Negrão assinou nesta segunda-feira (6) uma liminar que suspende o leilão, agendado para ocorrer na próxima terça-feira (7).
O edital do leilão foi publicado em 16 de abril no Diário Oficial de São Paulo. Segundo o “Estado de S. Paulo”, na época, analistas especularam que a venda de slots pela Avianca poderia ser questionada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pois a medida é proibida.
O slot aeroportuário, ou simplesmente slot, é um termo usado na aviação para designar o direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados.
O pedido para cancelar o leilão foi feito pela credora Swissport, que, segundo a “Folha de S. Paulo”, mira a anulação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores (leia mais abaixo). Além disso, a Swissport questiona a legalidade de leiloar slots.
O leilão da Avianca
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal “Valor Econômico”, a Avianca Brasil estaria sendo sondada por companhias aéreas estrangeiras.
Segundo o jornal, pelo menos duas empresas apresentam interesse em participar do leilão de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) da Avianca:
- a Qatar Airways, do Catar;
- e a JetSmart, do Chile.
Além das estrangeiras, a Latam, a Gol (GOLL4) e a Azul (AZUL4) também participariam do leilão. As ações ordinárias das companhias aéreas tinham queda às 15h30, de:
- Azul: baixa de 2,19% a R$ 35,29.
- Gol: baixa de 1,69% a R$ 35,29
A expectativa da Avianca, que está em recuperação judicial, era captar ao menos US$ 210 milhões no leilão. Para então conseguir pagar a dívida de cerca de R$ 3 bilhões.
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Cade investiga interesse da Latam e da Gol no leilão
O processo do Cade foi motivado por um estudo realizado por seu Departamento de Estudos Econômicos (DDE), divulgado no início do mês.
As conclusões tiradas pelo DDE foram:
- riscos à concorrência se os ativos da Avianca forem comprados por qualquer empresa que já atue no Brasil;
- a melhor solução para o destino dos ativos da Avianca seria a entrada de uma nova companhia no mercado brasileiro;
- a distribuição de slots, pela Anac, deve ser feita de forma a minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e de maneira transparente, imparcial e não discriminatória.
“Cabe ao Cade zelar pela livre concorrência no mercado e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência”, acrescentou o órgão no comunicado.
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Entenda a suspeita do Cade na venda de ativos da Avianca
Em 11 de março, a Azul teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da Avianca através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
O valor total da operação seria de US$ 105 milhões. A proposta foi exposta em um plano de recuperação judicial da Avianca, e a UPI teria:
- até 28 aviões;
- e 70 pares slots.
Em 4 de março, a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. No plano de recuperação judicial alternativo àquele proposto pela Gol, havia a criação de sete UPIs. Seis unidades conterão apenas “slots” dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão, e uma unidade englobará os ativos do programa de fidelidade Amigo.
A Gol informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente. A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo ativista Elliott Management, para entrar na disputa. Em tal acordo, haveria compra pela companhia aérea de US$ 5 milhões em empréstimos, feitos pelo fundo, à Avianca.
Conforme o acordo assinado com o fundo de hedge, a Gol faria a oferta pela UPI A, que reúne:
- 20 em Guarulhos;
- 18 slots em Congonhas;
- e 12 em Santos Dumont.
Por sua vez, a Latam faria proposta pela UPI B, que possui:
- 26 slots em Guarulhos;
- 13 em Congonhas;
- e 8 em Santos Dumont.
O presidente-executivo da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões).
Quem é Elliott?
O Elliott Management Corporation, um fundo de hedge, é o maior credor da Avianca. Confira abaixo alguns dos empréstimos feitos pela Avianca:
- Azul: R$ 51,03 milhões
- Gol e Latam: US$ 15 milhões (R$ 58 milhões)
- Elliott: R$ 2 bilhões
As companhias aéreas Gol e Latam pretendem emprestar mais US$ 16 milhões. A dívida total da Avianca é estimada em R$ 3 bilhões.
Plano proposto pela Gol, Latam e Elliott vence
Na assembleia de credores da Avianca, ocorrida em 5 de março, o plano de recuperação judicial foi aquele da Gol, em conjunto com a Latam e o Elliott.
Entre os presentes na assembleia, 80% concordaram com os termos de criação de sete UPIs, a serem leiloadas. O leilão ocorreria na próxima terça-feira.
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