A informação de que a Odebrecht utilizou R$ 1,5 bilhão para pagar delatores levou novamente a Lava Jato para as capas de jornais nesta semana. A operação foi deflagrada em 2014 pela Polícia Federal. Desde então, o objetivo dos policiais e procuradores têm sido de investigar e punir pessoas físicas e jurídicas envolvidas no que apontaram como um esquema de repasse de propina entre empresários, políticos e executivos de grandes empreiteiras que se relacionaram com a Petrobras.
A estatal petroleira chegou a registrar no seu balanço perdas de R$ 6,2 bilhões por conta do escândalo de corrupção e fechou o ano de 2014 com prejuízo, o que não acontecia desde 1991. Além disso, diversas empresas tiveram que buscar acordos com a Justiça para não terem um prejuízo ainda maior por conta das irregularidades.
Confira quais foram essas companhias e veja a opinião de um especialista sobre o combate a corrupção em grandes empresas.
Odebrecht
A Operação Lava Jato custou à Odebrecht R$ 5,3 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão foi gasto com os delatores. A informação foi divulgada nesta semana pelo jornal “Valor Econômico”.
Além desse gasto bilionário, a Odebrecht aceitou pagar R$ 3,8 bilhões no acordo de leniência. O valor, entretanto, poderá ser quitado em até 23 anos. No total, o acordo com a Justiça envolveu 77 executivos da companhia.
Em junho do ano passado, a Odebrecht formalizou seu pedido de recuperação judicial. As dívidas da empresa chegavam a R$ 98,5 bilhões. Este é o maior pedido de recuperação judicial já feito no Brasil.
Braskem
A Braskem fechou um acordo de leniência com autoridades no Brasil, Estados Unidos e Suíça no final de 2016. A estimativa do pagamento total alcançou R$ 2,8 bilhões em 2019, depois de um acordo fechado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).
A Braskem informou à imprensa, em meados de agosto do ano passado, que “tem colaborado e fornecido informações às autoridades competentes como parte do acordo global assinado em dezembro de 2016, que engloba todos os temas relacionados” à operação. Além disso, a empresa comunicou que está fortalecendo seu sistema de conformidade “e reitera seu compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente”, concluiu.
OAS
A empreiteira OAS fechou um acordo de leniência de R$ 1,9 bi na operação Lava Jato. A empresa tem até dezembro de 2047 para pagar os valores estipulados.
Entretanto, a OAS tem habilitação para fazer novos contratos com o Governo Federal. O acordo de leniência realizado pela Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral-União com a construtora é o terceiro maior da história. A empresa perde somente para a Odebrecht (R$ 2,7 bi) e para a Braskem (R$ 2,87 bi). De acordo com a AGU e a CGU, o valor considera os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa.
Keppel Fels Brasil
Há cerca de dois anos, a Keppel Fels Brasil fechou um acordo de leniência com a Operação Lava Jato, com uma multa prevista em R$ 1,4 bilhão a ser paga pela empresa. Isso porque a empresa teria cometido, segundo os investigadores, irregularidades e participado de esquemas corruptos com a Petrobras.
A Keppel Fels Brasil atua no Brasil desde 2000, fornecendo serviços de construção, modernização e reparo de unidades de produção flutuantes.
Andrade Gutierrez
Ao final do ano passado, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com a Operação Lava-Jato de R$ 214 milhões por conta dos desvios de verba do Governo Federal.
Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram o acordo de leniência com a empresa por acusação de ilícitos contra a Petrobras e outros órgãos federais. Pelo acordo, a empresa deverá pagar um total de R$ 1,49 bilhão no período de 16 anos, com correção pela Selic.
Camargo Corrêa
A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram, em julho do ano passado, um acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa.
Veja também: Petrobras é investigada em nova fase da operação Lava Jato
A empresa deverá pagar R$ 1,396 bilhão até janeiro de 2038, corrigidos pela taxa Selic. Os recursos serão destinados à União e às entidades que foram prejudicadas.
Combate a corrupção nas empresas
Falando sobre casos de suspeita de corrupção, o especialista em Direito Empresarial, Paulo Roberto Bastos Pedro, explica que o objetivo da atividade empresarial não é a corrupção e que os que fazem isso devem ser punidos severamente. “A punição aos envolvidos deve ter um caráter pedagógico para aqueles que atuam no mercado, mostrando que o caminho, muitas vezes fácil, da corrupção poderá trazer prejuízos muito maiores que os lucros obtidos”, diz .
Para ele, o afastamento dos agentes que praticaram os atos ilegais portando o nome de uma empresa é fundamental para a imagem dessa companhia ser reconstruída diante do mercado. “A empresa que afasta o diretor ou funcionário acusado de corrupção demonstra de forma bem didática que aquela conduta não foi compactuada por ela, pelos seus sócios, acionistas e novos gestores. Trata-se de um ‘recado’ ao mercado”, diz.
Um outro ponto que pode ser adotado por empresas que passaram por um episódio de corrupção é a adoção de práticas como as de compliance. “Este, por sua vez, compreende um manual de conformidade que deverá ser seguido e obedecido pelos gestores da empresa, assim como funcionários e até os prestadores de serviço que atuam em nome desta”, afirma Pedro.
Sobre o avanço do Brasil no quesito de investigações de atividades potencialmente corruptas, o objetivo da Lava Jato, o especialista diz que, com certeza, o País tem evoluído neste quesito.
