Lava-Jato mira suspeitas de fraude em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a operação “Navegar é Preciso”, fase 72 da Lava-Jato. A operação junto ao Ministério Público Federal mira suspeitas de fraude em contratos da Transpetro, subsidiária integral da Petrobras (PETR4). A operação foi autorizada pela 13ª Vara Federal em Curitiba.
Foram expedidos mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo (São Paulo), Alagoas (Maceió) e Rio de Janeiro (Niterói e Ilha do Governador). São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, os quais teriam sido praticados em licitações e contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro, companhia responsável pelo transporte de combustível e pela importação e exportação de petróleo e derivados.
É investigada a contratação de um estaleiro por R$ 857 milhões para fornecer os navios da empresa. Na transação, teria sido paga uma propina a um executivo da controlada da Petrobras. O prejuízo com o negócio, classificado pela Polícia Federal como “assombroso”, é estimado em cerca de R$ 611 milhões. O nome do executivo não foi divulgado.
Segundo os investigadores, as propinas teriam sido depositadas através de várias transferências em contas bancárias fora do Brasil. Com o intuito de camuflar os pagamentos, companhias ligadas ao estaleiro e ao executivo teriam levantado um contrato falso de investimento em uma terceira empresa estrangeira, que antecipava o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte.
“Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada”, disse a Polícia Federal.
Transpetro fecha contrato de R$ 5 bilhões com TAG
A Transpetro firmou, no fim de junho, um contrato com a Transportadora Associada de Gás (TAG) no valor de R$ 5,46 bilhões para a prestação de serviços de suporte técnico ao transporte de gás.
O acordo entre a subsidiária da Petrobras e a TAG vale por 10 anos e tem cláusulas de desempenho, que podem gerar tributos à estatal. Ainda assim, o contrato prevê que o vínculo pode ser suspenso previamente por 36 meses. Em um comunicado oficial, a Petrobras afirmou que realizou o contrato de apoio técnico ao transporte de gás entre a Transpetro e a TAG.
“Em caso de violação das obrigações relativas aos compromissos anti-suborno e anticorrupção, o valor máximo de indenizações deverá ser equivalente a 100% do valor anual do contrato”, disse a controladora da Transpetro.
