Latam propõe redução permanente de salários de tripulantes
Após a aceitação dos aeronautas, a Latam poderá negociar com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) a redução permanente dos salários dos tripulantes. A deliberação que acata as conversas saiu na última sexta-feira (2), com uma votação interna realizada pelos associados.
O corte de salários passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017, desde que intermediada pelo sindicato da categoria. No entanto, trata-se de uma prática ainda incomum. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), apenas a Latam e o SNA negociam esse tipo de corte de salários no tribunal, demonstrando a escalada da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no setor.
Esse assunto é motivo de disputa entre a Latam e os tripulantes há meses. Enquanto Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) negociaram com seus aeronaturas reduções temporárias em função da crise, a Latam quer o corte definitivo. A companhia alega que, por ser a mais antiga, tem salários acima do mercado. A categoria, todavia, havia negado qualquer tipo de conversa nesse sentido e, no fim de julho, a Latam anunciou o desligamento de 2,7 mil tripulantes.
O tema voltou à tona no dia 22 de setembro, quando a Latam disse que ainda tinha um excesso de 1,2 mil funcionários e que, sem um acordo para redução permanente de salários, faria novas demissões.
No mesmo dia, o SNA foi intimado pela Justiça do Trabalho a fazer um novo levantamento com a categoria sobre as propostas da companhia. No despacho da intimação, o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho deu 10 dias ao sindicato para submeter a proposta da Latam para manifestação da categoria.
Em votação virtual realizada nas últimas quinta e sexta-feira, os tripulantes associados da aérea autorizaram que a diretoria do sindicato negocie com a empresa mudanças permanentes no modelo de salários. Dentre os comandantes, 65,5% foram favoráveis ao início das conversas. Já entre os copilotos e comissários, os porcentuais favoráveis ficaram em 65,4% e 55,7%, respectivamente.
“Diante deste resultado, o SNA irá apresentar a resposta da categoria para o TST, mediador da negociação com a Latam, que encaminhará os próximos passos”, informou o sindicato, em nota. Também em comunicado, a Latam disse que já estava em contato com o SNA para iniciar as conversas. “O avanço deste processo é fundamental para o diálogo conjunto e em prol da competitividade das operações e da continuidade das oportunidades de emprego da companhia”, acrescentou a companhia.
Latam tem até janeiro para apresentar plano de recuperação nos EUA
A Latam terá até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar seu plano de recuperação judicial nos Estados Unidos, segundo a definição do juiz James L. Garrity Jr. do Tibunal do Distrito Sul de Nova Iorque.
A companhia entrou com pedido de recuperação judicial em maio desse ano, em meio à turbulência ocasionada pelo coronavírus. De acordo com a legislação americana, a companhia que solicita recuperação judicial tem o prazo de 120 dias para apresentar o plano à corte. Todavia, a lei permite que o prazo seja estendido.
Além disso, tribunal de falências dos Estados Unidos aprovou no dia 18 de setembro a proposta de financiamento do grupo Latam, que destravaria US$ 2,45 bilhões (cerca de R$ 13,17 bilhões) para atravessar as turbulências causadas pela pandemia.
Com informações do Estadão Conteúdo.
