Latam e Gol não poderão disputar os slots da Avianca, decide Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta quinta-feira (25) que os slots da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, serão distribuídos para empresas entrantes no mercado.
A decisão da Anac destina 41 slots da Avianca para companhias que possuem no máximo 54 slots por dia no aeroporto de Congonhas. Os slots consistem em permissões para pousos e decolagens.
Portanto, a Latam e a Gol estão fora da disputa dos horários de pouso e decolagem. As aéreas possuem 236 e 234 slots, respectivamente. A expectativa é de que a Azul seja beneficiada com os horários que eram operados pela Avianca, pois a companhia possui apenas 26 slots.
A distribuição dos horários começará na próxima segunda-feira (29). A alocação dos slots é válida temporariamente. Dessa forma, estará vigente do dia 27 de outubro deste ano até o dia 28 de março de 2020.
“Considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos”, afirmou a Anac no comunicado divulgado.
A agência ressaltou que a multa para o mau uso dos slots ou não utilização pode ser de até R$ 9 milhões por voo.
Leilão dos slots
A Avianca realizou, no dia 10 de julho, um leilão para a redistribuição de seus slots no aeroporto de Congonhas. A oferta ocorreu mesmo após o Tribunal de Justiça de São Paulo decidir que a distribuição seria realizada pela Anac.
Saiba mais: Avianca realiza leilão, mas slots vendidos não serão certificados
No leilão, tanto a Latam quanto a Gol arremataram os horários. No entanto, os slots vendidos não foram certificados. A Azul não participou da negociação “por não acreditar na legitimidade do processo”.
Através do leilão de ativos, a Avianca pretendia pagar parte de suas dívidas, estimadas em mais de R$ 3 bilhões.
Recuperação judicial da Avianca
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A área é a quarta maior companhia de aviação do Brasil. Dessa forma, a empresa operava 13% do mercado aéreo nacional e tinha registrado um crescimento forte nos últimos anos.
Antes da recuperação judicial, a empresa possuía 5,3 mil funcionários. Entre eles, 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários. No entanto, com as dificuldades econômicas a companhia deixou de pagar seus funcionários.
Além disso, a Avianca perdeu algumas de suas aeronaves. Em maio desse ano, a empresa teve voos e operações suspendidos pela Anac. Desde então, diversos voos da companhia foram cancelados.
