Latam entra na Justiça contra recuperação judicial da Avianca
A Latam entrou na Justiça contra o plano de recuperação judicial da Avianca. A companhia aérea questiona a viabilidade do plano e o valor ofertado pela Azul para a compra dos ativos.
Segundo a Latam, a Azul teria apresentado valores insuficientes para o pagamento dos credores da Avianca. O recurso teria sido apresentado na última segunda-feira (25), quatro dias antes da realização da assembleia de credores que deverá votar o plano de recuperação judicial.
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Segundo a Latam, a Avianca não apresentou um plano de viabilidade econômica que sustente a recuperação financeira. A companhia aérea teria apresentado “somente estratégias genéricas e abusivas para possibilitar a recuperação da empresa”.
A ação judicial da Latam é apenas uma demonstração que a Azul poderá enfrentar para comprar os ativos da Avianca.
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Recuperação Judicial
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos. No entanto, acabou acumulando dívidas superiores a R$ 500 milhões.
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Três empresas de leasing já pediram restituição de aviões por conta da falta de pagamento. No total, as empresas arrendaram 14 aeronaves para a companhia aérea, equivalente a 30% da frota em operação A companhia aérea tinha assegurado que nenhuma das operações seriam afetadas, mesmo com o processo de recuperação judicial. Entretanto, a Avianca Brasil demitiu 140 funcionários na última semana. Em dezembro do ano passado a companhia aérea devolveu duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a ANAC. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a ANAC anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.
Possível Venda da Avianca
Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da República Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias aéreas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca existe, apesar da recuperação judicial. Caso a venda da companhia aérea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a “parte boa”, o que exclui as dívidas.
No dia 17 de Janeiro, a Avianca Brasil anunciou o fim de seus voos internacionais mais importantes. Foram canceladas as rotas de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago. Além disso, foram devolvidas outras duas aeronaves A330 a empresas de leasing. Atualmente, a companhia aérea tem 46 aeronaves em operação.
Oferta da Azul
A no dia 11 de março a Azul manifestou seu interesse em comprar parte dos ativos da Avianca Brasil.
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A companhia aérea teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da concorrente através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). O nome da nova empresa será UPI Life Air. O valor total da operação seria de US$ 105 milhões (cerca de R$ 404 milhões).
Segundo quanto divulgado pela Azul, entre os ativos incluídos na UPI estão:
- certificado de operador aéreo;
- 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
- aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
Os slots serão nos aeroportos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Alguns dos aeroportos mais importantes do Brasil.
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A Azul informou que o processo de aquisição da UPI está sujeito a uma série de condições. Entre elas:
- a conclusão de um processo de diligência;
- a aprovação por parte de órgãos reguladores e credores;
- a conclusão do processo de recuperação judicial.
Segundo a Azul, “a expectativa é que esse processo dure até três meses” e que a integração das duas empresas termine em um ano. A companhia aérea também informou que já repassou à Avianca parte dos recursos previstos no contrato. O adiantamento previsto no contrato foi de US$ 20 milhões até US$ 40 milhões. Valores liberados através da forma de empréstimo-ponte sênior, com garantia real.
Entretanto, a Azul não deverá ser a única companhia aérea interessada em conquistar os ativos da Avianca. A UPI será leiloada e outras empresas poderão apresentar ofertas pelos ativos.
