A Promotoria de Minas Gerais planeja processar criminalmente a Vale (VALE3) pelo desastre de Brumadinho (MG). A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo jornal norte-americano “The Wall Street Journal“.
Segundo o WSJ, a Justiça mineira considera que os funcionários da mineradora estavam cientes dos riscos de segurança da barragem. O promotor José Adércio Leite Sampaio, chefe da investigação, informou que foram coletadas provas suficientes para afirmar que os funcionários da Vale diretamente envolvidos na gestão da mina sabiam de sua falta de segurança.
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“Neste ponto, sabemos que os funcionários operacionais sabiam [que a barragem estava em risco de colapso], mas os diretores da Vale sabiam?”, afirmou Sampaio em entrevista. Segundo ele, as acusações que serão apresentadas vão de homicídio voluntário, homicídio culposo, desastre ambiental e até fraude. Entretanto, o promotor não quis citar nomes de pessoas envolvidas no desastre.
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Investigações continuam
Nos próximos dois ou três meses, os promotores determinarão a diretoria da Vale do escritório regional, assim como os diretores da cede central da mineradora no Rio de Janeiro, também sabiam que a barragem estava em risco de entrar em colapso.
Além disso, os promotores estão preparando acusações criminais de fraude contra funcionários da TÜV SÜD. A empresa alemã especializada em inspeções de infraestruturas certificou a barragem de Vale como segura quatro meses antes do colapso. Sampaio salientou como funcionários da Vale também podem ser acusados desse crime.
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Isso porque, segundo o WSJ, os funcionários da TÜV SÜD e da Vale sabiam há meses das condições perigosas da barragem de Brumadinho. Entretanto, os funcionários da TÜV SÜD certificaram a barragem como segura. Depois do desastre, eles teriam admitido ter fraudado os laudos por causa do medo de perder contratos com a Vale, um grande cliente, e por causa das pressões sofridas por parte de altos funcionários da mineradora.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 225 pessoas morreram e 68 estão desaparecidas. Os números foram divulgados no balanço da Defesa Civil de Minas, divulgado na última quarta-feira (10).
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre com barragens
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
Schvartsman demitido
No último começo de março, a mineradora afastou o diretor-presidente, Fabio Schvartsman. Outros altos executivos foram também afastados temporariamente por decisão do Conselho de Administração. Entre eles, estão:
- Gerd Peter Poppinga – Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão;
- Lucio Flavio Gallon Cavalli – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva – Diretor de Operações do Corredor Sudeste
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Schvartsman foi substituído no comando da Vale pelo executivo Eduardo de Salles Bartolomeo.
Justiça bloqueia bens da Vale
A mineradora tem $13,65 bilhões bloqueados pela Justiça por causa do desastre em Brumadinho (MG). Esse valor foi congelado por garantir recursos para reparações dos afetados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
Os recursos serão destinados a cobrir não somente os prejuízos em Brumadinho, mas também aqueles provocados em cidades onde outras barragens teriam risco de se romper. Em muitas delas foram realizadas evacuações de emergência. Entre esses municípios estão Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
Nos dois dias seguintes ao rompimento da barragem de Brumadinho, outros R$ 10 bilhões foram bloqueados nas contas da Vale. Dessa vez a Justiça mineira atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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No dia 26 de janeiro R$ 5 bilhões foram bloqueados para garantir as reparações no meio ambiente. No dia seguinte, outros R$ 5 bilhões foram congelados para garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.
Outro R$ 1,6 bilhão foi bloqueado pela Justiça do Trabalho ainda em janeiro. O congelamento foi um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse valor seria destinado para garantir futuras indenizações trabalhistas. Isso porque grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho são empregados da Vale e empresas terceirizadas.
Desse montante, R$ 800 milhões foram bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.
Outro R$ 1,05 bilhão foi bloqueado das contas da Vale em decorrência de evacuações ocorridas nas cidades de Barão de Cocais e Macacos. Esse pedido foi formulado pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Total bloqueado é o dobro de Mariana
Esse total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do quanto foi gasto com os danos provocados pelo desastre de Mariana, em 2015. Naquele caso a barragem era de propriedade da Samarco, joint-venture entre a Samarco e a anglo-australiana BHP Billiton.
Possíveis bloqueios de mais R$ 50 bi
Outras ações do MPMG tramitam na Justiça mineira. Elas requer bloqueio de outros R$ 50 bilhões nas contas da Vale para garantir ações de reparação ambiental na região atingida pelo desastre. Ainda não houve decisão judicial sobre esse pedido.
