Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 1 bi nas contas da Vale
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale (VALE3). A própria mineradora informou nesta segunda-feira (1) a decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG).
O bloqueio de recursos da Vale foi determinado para garantir a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da zona de autossalvamento da barragem de Vargem Grande, em Nova Lima. Além disso, para reparar os potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento.
As pessoas que moravam próximas à barragem do Complexo de Vargem Grande já tinham sido evacuadas em fevereiro. A Vale suspendeu temporariamente as operações no local no começo do mês para acelerar o processo de descomissionamento da barragem.
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Além do bloqueio, a Justiça suspendeu as operações no local para garantir a estabilidade e a segurança da barragem e das outras estruturas integradas no complexo minerário.
A Vale salientou, todavia, que não foi notificada da decisão e que adotará todas as medidas cabíveis. Segundo a mineradora, a decisão da Justiça não altera a projeção de vendas de minério de ferro para 2019, estimada entre 307 milhões e 332 milhões de toneladas.
Em 2018, a mineradora vendeu um total de 308,9 milhões de toneladas de minério de ferro. Um resultado em aumento de 6% em relação ao registrado em 2017.
Mais um bloqueio
A Vale já tem $13,65 bilhões bloqueados pela Justiça dois meses depois o desastre em Brumadinho (MG). Esse valor foi congelado por garantir recursos para reparações dos afetados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
A Justiça de Minas Gerais bloqueou o montante nas contas da Vale em várias decisões. O primeiro bloqueio foi realizado na mesma noite do dia 25 de janeiro, o dia o rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão. O pedido tinha sido apresentado pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos.
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Os recursos serão destinados a cobrir não somente os prejuízos em Brumadinho, mas também aqueles provocados em cidades onde outras barragens teriam risco de se romper. Em muitas delas foram realizadas evacuações de emergência. Entre esses municípios estão Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
Nas semanas seguintes a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado. Foram autorizadas garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. O restante R$ 500 milhões permanecem bloqueados.
Nos dois dias seguintes ao rompimento da barragem de Brumadinho, outros R$ 10 bilhões foram bloqueados nas contas da Vale. Dessa vez a Justiça mineira atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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No dia 26 de janeiro R$ 5 bilhões foram bloqueados para garantir as reparações no meio ambiente. No dia seguinte, outros R$ 5 bilhões foram congelados para garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.
Outro R$ 1,6 bilhão foi bloqueado pela Justiça do Trabalho ainda em janeiro. O congelamento foi um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse valor seria destinado para garantir futuras indenizações trabalhistas. Isso porque grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho são empregados da Vale e empresas terceirizadas.
Desse montante, R$ 800 milhões foram bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.
Outro R$ 1,05 bilhão foi bloqueado das contas da Vale em decorrência de evacuações ocorridas nas cidades de Barão de Cocais e Macacos. Esse pedido foi formulado pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Total bloqueado é o dobro de Mariana
Esse total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do quanto foi gasto com os danos provocados pelo desastre de Mariana, em 2015. Naquele caso a barragem era de propriedade da Samarco, joint-venture entre a Samarco e a anglo-australiana BHP Billiton.
Possíveis bloqueios de mais R$ 50 bi
Outras ações do MPMG tramitam na Justiça mineira. Elas requer bloqueio de outros R$ 50 bilhões para garantir ações de reparação ambiental na região atingida pelo desastre. Ainda não houve decisão judicial sobre esse pedido.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas. Os números foram divulgados no balanço da Defesa Civil de Minas, divulgado na última sexta-feira (29).
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre com barragens
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
Schvartsman demitido
No último começo de março, a mineradora afastou o diretor-presidente, Fabio Schvartsman. Outros altos executivos foram também afastados temporariamente por decisão do Conselho de Administração. Entre eles, estão:
- Gerd Peter Poppinga – Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão;
- Lucio Flavio Gallon Cavalli – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva – Diretor de Operações do Corredor Sudeste
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Schvartsman foi substituído no comando da Vale pelo executivo Eduardo de Salles Bartolomeo.
