Justiça manda prender novamente funcionários da Vale
A Justiça de Minas Gerais mandou prender novamente 13 funcionários da Vale (VALE3). A decisão foi tomada no âmbito das investigações sobre o desastre de Brumadinho (MG).
Os executivos e terceirizados da Vale serão presos novamente após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quarta-feira (13). A decisão é da Sétima Vara Criminal acatou um pedido de prisão temporária apresentado pela força-tarefa que investiga as causas da tragédia.
Todos os investigados tinham sido soltos no final de fevereiro graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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No dia 2 de março a mineradora afastou o diretor-presidente, Fabio Schvartsman. Outros altos executivos foram também afastados temporariamente por decisão do Conselho de Administração. Entre eles, estão:
- Gerd Peter Poppinga – Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão;
- Lucio Flavio Gallon Cavalli – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva – Diretor de Operações do Corredor Sudeste
Schvartsman foi substituído pelo executivo Eduardo de Salles Bartolomeo.
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A força-tarefa que investiga o desastre da barragem da Vale em Minas Gerais é composta por uma série de autoridades públicas. Entre elas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal.
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Após receber o documento, a diretoria da mineradora tinha informado em nota que as recomendações teriam sido analisadas pelo Conselho de Administração. A empresa salientou que coopera permanentemente com as autoridades encarregadas das investigações.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 186 pessoas morreram e 122 estão desaparecidas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
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A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.
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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.
Segundo desastre com barragens
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.
Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.
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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.
