Justiça dos EUA nega pedido da Petrobras para anulação de sentença
A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido feito pela Petrobras para que fosse anulada a sentença de corrupção em um contrato de serviços de perfuração em ação movida pelas empresas norte-americanas Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling. O comunicado foi divulgado pela empresa brasileira na última sexta-feira (17).
As irregulares que fizeram com que as norte-americanas movessem a ação são referentes aos contratos de serviços de perfuração e foram reveladas na Operação Lava Jato. No final de 2018, a Petrobras realizou uma provisão para cobrir os custos que é de US$ 720 milhões.
De acordo com a petroleira,a decisão da última sexta “está sujeita a recurso”. A Petrobras ainda afirmou que “seguirá adotando todas as medidas destinadas a reguardar os seus interesses”.
Derrota em 2018
Em julho do último ano, a Petrobras perdeu um processo de US$ 622 milhões, movido pela Vantage Drilling Internacional. Nessa época, o tribunal havia entendido que a Petrobras America (PAI) e a Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS), que são subsidiárias da petroleira nacional, violaram um contrato de perfuração com a Vantage Deeptawer. No entanto, após a sentença, a Petrobras afirmou que questionaria a decisão.
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O contrato entre as empresas foi realizado em 2009. Em 2015, a brasileira afirmou a norte-americana que o contrato estava sendo encerrado, salientando que alguns termos do texto haviam sido violados. Em resposta, a Vantage entrou com uma ação onde alegava rescisão injusta.
A empresa norte-americana já havia sido mencionada em uma denúncia ainda em 2015, pelo Ministério Público Federal do Paraná. A investigação feita na Operação Lava Jato se referia a evasão de divisas decorrente a um contrato de afretamento de um navio sonda. No entanto, a rescisão do contrato foi feita no mesmo ano.
De acordo com a acusação, em 2009, o ex-executivo da Petrobras Jorge Zelada e o ex-diretor geral da área internacional da empresa Eduardo Vaz Costa Musa, favoreceram a Vantage Drilling em um contrato com várias irregularidades em troca de dinheiro.
