Justiça do DF determina afastamento de presidente da Previ; ação de deputado do Novo motivou decisão
A 1ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o afastamento provisório de João Fukunaga do comando da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (BBAS3). A decisão foi tomada pelo juiz substituto Marcelo Gentil na quinta (25) e foi motivada por uma ação popular iniciada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo – SP).
“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, argumentou o juiz na decisão, de acordo com informações do G1.
Fukunaga integra a equipe de colaboradores do Banco do Brasil há pouco mais de uma década. Contudo, segundo a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB), quase a totalidade do seu trabalho foi dedicada a atuação no Sindicato dos Bancários.
O deputado Léo Siqueira questionava a trajetória de Fukunaga e a capacidade do sindicalista para liderar o fundo, que é um dos maiores fundos de pensão da América Latina, segundo a própria Previ.
O Suno Notícias questionou a Previ sobre a decisão judicial, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Previ: deputado entrou com ação popular contra presidência de João Fukunaga
Em março o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou com uma Ação Popular para suspender a indicação de João Luiz Fukunaga à presidência da Previ. À CNN, o político justificou que o indicado não possui qualificações técnicas para gerir o fundo de pensão do Banco do Brasil (BBAS3) e que ele possui “um histórico sindicalista”.
“Apresentamos uma ação popular. A justificativa é por se tratar de um dos maiores fundos de pensão da América Latina. Qualquer pessoa que tenha um fundo desse na mão precisa ter qualificação técnica para gerir”, disse Siqueira.
O Previ é atualmente o maior fundo de previdência da América Latina, com ativos na ordem de R$ 250 bilhões. O Banco do Brasil foi procurado pela emissora, que afirmou que a indicação e aprovação de Fukunaga foi feita por meio de decisões colegiadas, cumprindo normas da companhia.
“O Banco do Brasil informa que a indicação de João Luiz Fukunaga foi aprovada pelos ritos de governança, com decisões colegiadas, tanto no BB, como na Previ, atendendo a todas as exigências previstas nos processos de Elegibilidade de ambas instituições. A indicação também obteve aprovação da Previc, órgão regulador das entidades de previdência complementar”, comunicou o banco.
Quem é João Luiz Fukunaga?
No dia 27 de fevereiro, Fukunaga recebeu da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o atestado de habilitação de dirigente. Em nota, a entidade destaca que processo seguiu as regras do órgão regulado. No dia seguinte, Fukunaga tomou posse como presidente da Previ.
“A habilitação prévia reforça as práticas da boa governança corporativa e promove uma gestão técnica, voltada para o cumprimento da missão da Previ, de pagar benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável”, afirmou o fundo em nota.
Fukunaga é funcionário do Banco do Brasil e associado do Previ Futuro desde 2008. Formado em História e com mestrado em História Social pela PUC-SP, Fukunaga iniciou sua carreira como professor do Ensino Médio e também atuou como pesquisador.
Em 2012, ele assumiu a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo e foi coordenador nacional da Comissão de Negociação dos Funcionários do Banco do Brasil.
Em janeiro do ano passado, o presidente da Previ tinha sido escolhido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade que reúne os maiores sindicatos do País, para o cargo de auditor sindical, atuando nas negociações entre funcionários e a direção do banco.
