Justiça determina que Smiles (SMLS3) se manifeste sobre acordo com a Gol
A Justiça, em resposta ao pedido de liminar feito pelos acionistas minoritários da Smiles (SMLS3) sobre o acordo com a Gol (GOLL4), deu cinco dias para empresa de milhas se manifestar sobre a solicitação de seus sócios.
Um grupo de acionistas da Smiles tenta invalidar o acordo de compra antecipada de passagens aéreas da Gol no valor de R$ 1,2 bilhão. Os sócios foram à Justiça solicitar que o valor da transação seja depositado em uma conta judicial até que a arbitragem seja concluída.
“Considerando as peculiaridades do caso, entendo ser importante a manifestação da parte ré sobre o pedido de tutela de urência”, afirmou a juíza Paula da Rocha Silva e Formoso, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, na última segunda-feira (13).
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Os sócios já estavam insatisfeito com o acionista maioritário da Smiles — a Gol que detém 52% de participação. A compra antecipada de passagens, segundo os advogados de três fundos de investimentos que, juntos, têm 4% das ações da empresa de milhas, “não está sendo realizada pelo interesse da companhia, mas da sua controladora”.
Na semana passada, os minoritários protocolaram o pedido de uma realização de uma assembleia extraordinária para discutir o assunto. O prazo se encerra nesta terça-feira (14). Se a empresa de milhas não convocar a reunião dentro do prazo, os acionistas poderão convocar.
“Estamos colocando que essa operação é afrontosa. Imagina que sou minoritário e estou emprestando para a Gol a uma taxa de 115% do CDI sem garantia nenhuma. Comprando passagem, em meio à pandemia, que nem sei se vai ser voada”, disse um dos advogados, Márcio Louzada Carpena.
O valor antecipado equivale a todo o caixa da Smiles no fim do primeiro trimestre. “Essa estratégia está sendo adotada para que a Gol possa ter acesso ao caixa da Smiles”, disse o advogado Cesar Verch.
Além disso, o advogado Verch afirmou que se a companhia aérea entrar com um pedido de recuperação judicial, os acionistas da Smiles ficariam no fim da ordem de preferência de ressarcimento.
“Ou a estratégia dá certo e a Gol supera a crise, com a Smiles recebendo somente 115% do CDI, ou dá errado e acontece uma recuperação judicial, caso em que Smiles suporta um risco de crédito sem garantia”, disse Verch.
Gol anuncia adiantamento de R$ 1,2 bi na compra de passagens pela Smiles
A Gol comunicou ao mercado, juntamente com a Smiles, na semana passada, que a empresa de milhas fará um adiantamento à companhia no valor de R$ 1,2 bilhão como venda antecipada de passagens aéreas.
Por outro lado, a Gol vai proporcionar à Smiles desconto médio de 11% nos preços das passagens aéreas no resto deste ano. O acordo tem duração de três anos e até 30 de junho de 2023 a companhia vai garantir a venda percentual mínimo de passagens em tarifa promocional.
A empresa de milhas prevê com os descontos uma economia, nos próximos três anos, de R$ 85 milhões. O saldo dos créditos que não forem usados na compra de passagens serão remunerados a uma taxa correspondente a 115% do CDI, “que incidirá sobre o montante do desembolso desde a data em que for transferido à Gol até a sua efetiva amortização”.
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“A operação é um investimento estratégico e incremental para a Smiles e sua geração de valor decorre primordialmente da manutenção dos negócios da empresa e da sua geração de caixa atual e futura através do fortalecimento da Gol, sua principal parceira comercial e operacional e companhia com a qual ela tem uma interdependência intensa, em um momento ímpar de instabilidade”, informou a Smiles em seu fato relevante.
