A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, do coronel João Baptista Lima Filho e do sócio de Lima, Carlos Alberto Costa. A decisão foi tomada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. As informações foram dadas pela colunista do “G1”, Andreia Sadi.
O bloqueio foi feito em abril, no mesmo dia em que foi aceita denúncia contra o ex-presidente e os outros acusados pelo inquérito dos Portos. Assim, a ação penal foi a quinta em que Michel Temer se tornou réu. A investigação apura o decreto que alterou regras na concessão do setor de portos.
Desse modo, a suspeita é de que o ex-presidente recebeu propina para conceder benefícios a empresas. Ou seja, Temer é acusado dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o blog da jornalista, a Justiça também determinou o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas dos investigados.
TRF-2 manda prender Temer de novo
Na quarta-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou o habeas corpus de Temer. Com a decisão, o ex-presidente deve ser preso novamente. Ele afirmou que vai se entregar voluntariamente à Justiça nesta quinta-feira (9).
A deliberação foi feita pela Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié. Assim, o mérito do habeas corpus concedido a Michel Temer foi decidido na quarta.
Além disso, a corte decidiu que o ex-coronel João Baptista Lima Filho também deve ser preso novamente. Por outro lado, o TRF-2 manteve o habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco.
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Temer foi preso no dia 21 de março no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente está sob investigação sobre as supostas propinas de R$ 1 milhão recebidas da Engevix. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco e outras 8 pessoas. Todos são acusados de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Contudo, Temer nega todas as acusações.
Prisão de quatro dias
No dia 25 de março, o ministro Athié tinha expedido uma decisão monocrática com a qual havia concedido a liberdade ao ex-presidente. Porém, antes disso, o ex-presidente ficou quatro dias presos. O magistrado salientou que as garantias constitucionais haviam sido atropeladas, indicando como inexistente a antecipação de pena no ordenamento jurídico brasileiro.
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O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão. Com isso, a procuradora Mônica de Ré solicitou nova prisão de Temer. Isso porque considerou o ex-presidente um “perigo à ordem pública” e para “tudo que fez de mal”.
Segundo o Ministério Público Federal, o montante das propinas pagas ao grupo de Temer chegaria a R$ 1,8 bilhão. Para os promotores, ele atuou como chefe de uma organização criminal há 40 anos. Assim, Temer teria obtido assim vantagens indevidas sobre uma série de contratos públicos.
Temer réu no Rio de Janeiro
No dia 2 de abril, o juiz federal Marcelo Bretas aceitou duas denúncias contra Michel Temer e Moreira Franco. Sendo assim, ambos se tornaram réus na operação Lava Jato do Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção.
O ex-presidente é acusado de ser líder de uma organização criminosa que teria negociado quase R$ 2 bilhões em propina. Por conta disso, ele foi preso em março.
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Com a decisão desta quarta, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª Vara Federal Criminal.O órgão determinou inicialmente a prisão de Temer, e será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.
