A Justiça de São Paulo condenou 13 executivos de empreiteiras envolvidas em cartel na linha 5-Lilás do Metrô. Foram punidos com penas de três a quatro anos de prisão e multa.
O cartel provocou um prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos em apenas quatro lotes da obra, segundo o promotor Marcelo Mendroni. Ele apresentou a denúncia que gerou a condenação. O contrato para as obras do metrô era de R$ 4 bilhões, em valores de 2010.
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A Folha de S.Paulo revelou a suspeita de cartel naquele ano. O jornal informou que se conhecia o nome dos vencedores da licitação de sete lotes seis meses antes do pregão. Registrada em cartório, a informação foi utilizada pela Justiça.
A obra na linha 5-Lilás tinha na disputa grandes construtoras como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Dois executivos desta última tiveram suas penas reduzidas, por terem feito delação premiada. Em vez de prisão em regime semiaberto, eles terão que prestar serviços comunitários.
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga diz na sentença não haver dúvidas da existência de cartel. “Agindo em conluio, as empresas nominadas na ação penal, por intermédio dos representantes ora denunciados, fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias de cartel”, escreveu.
Conforme relatado, as construtoras combinaram estratégias contra a livre concorrência na licitação do Metrô. Uma delas era apresentar preços simulando uma competição, embora se soubesse entre elas dos valores ofertados na concorrência.
