Justiça determina bloqueio de R$ 143,5 milhões de Marcelo Odebrecht

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 143,5 milhões em bens de Marcelo Odebrecht. A medida foi feita a pedido do próprio grupo Odebrecht, que pagou o ex-presidente da empresa para garantir sua colaboração nos processos.

O grupo Odebrecht fechou um acordo com Marcelo a pouco mais de três anos. A empresa se comprometeu a pagar R$ 143,5 milhões por danos morais ao ex-herdeiro, fruto da colaboração com as investigações.

Hoje, a companhia quer reaver o dinheiro pago. Segundo a empresa, o negócio foi fechado em um momento importante das investigações, quando a colaboração do herdeiro era fundamental. Dessa forma, a Odebrecht argumenta que o acordo foi resultado de chantagens.

A companhia solicitou segredo de justiça para caso para garantir que não houvesse intervenções. A Justiça, no entanto, não entendeu assim e negou o pedido.

A decisão foi tomada por medida cautelar pelo juiz Eduardo Pellegrineli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na 2ª vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem. Nesse caso, Marcelo não foi ouvido e a ação tem carácter provisório.

A Odebrecht concordou em colaborar com as autoridades brasileiras e americanas nas investigações. A empresa reconheceu que pagou propina de R$ 788 milhões no Brasil e em mais 11 países diferentes. Para recuperar o direito de voltar a atuar no setor público e se livrar das ações judiciais, o grupo aceitou pagar uma multa de R$ 3,8 bilhões.

Plano de recuperação judicial da Odebrecht

No dia 10 de dezembro, a empreiteira informou que os credores do grupo adiaram a votação do novo plano de recuperação judicial para o dia 19 de dezembro.

Saiba mais: Votação sobre plano de recuperação judicial da Odebrecht é adiada

De acordo com um comunicado, a votação foi concluída com 20 das 21 subsidiárias a favor do adiamento. Os credores da Atvos Investimentos, uma das subsidiárias, ainda estão discutindo o assunto. Mesmo com o adiamento, a empreiteira prevê que a nova proposta seja aprovada neste ano.

A Odebrecht está enfrentando uma das maiores recuperações judiciais da história do Brasil, com uma dívida superior a R$ 98,5 bilhões. A empreiteira formalizou o pedido no dia 17 de junho no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Arthur Guimarães

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