Thor Batista, filho do ex-bilionário Eike Batista, foi responsabilizado por dívidas na mineradora MMX Sudeste Mineração e sofreu um bloqueio judicial de R$ 780 milhões.
A MMX pertence ao Grupo X, que está em recuperação judicial. A decisão da Justiça, proferida pela juíza Cláudia Helena Batista da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, foi fundamentada em evidências de que Eike Batista repassou os recursos fraudulentos a Thor. A operação causou prejuízo aos credores da mineradora.
Saiba mais: Rio rompe com concessionária e Maracanã volta para as mãos do Estado
De acordo com documentos anexados na ação judicial, Eike repassou parte do dinheiro da mineradora à família e a empresas do Grupo X. A família do ex-bilionário tem participação ativa na criação de empresas, a fim de proteger o patrimônio de Eike em centros financeiros no exterior. Thor tem papel central nesse movimento, agindo como “estruturador” e “interposta pessoa” de novas offshores (empresas abertas em paraísos fiscais) para onde Eike enviava os recursos fraudulentos.
“Havendo provas de remessa de quase R$ 1 bilhão ao exterior, pelo controlador Eike Batista e seu filho Thor Batista, através de empresas criadas apenas para ocultar o patrimônio, e afastá-lo do alcance dos credores, não se pode olvidar do desvio de finalidade da pessoa jurídica e da confusão patrimonial entre aquela, seu controlador e seu filho”, diz o parecer do Ministério Público de Minas Gerais.
Saiba mais: STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio Neves
Segundo a Justiça, houve operações aparentemente legais, mas que encobriam a fraude do desvio do dinheiro dos credores da MMX. Uma evidência é o fato de Eike ter feito uma transferência a título gratuito de R$ 130 milhões para Thor e ter aberto offshores em 2017, após a crise se instaurar no Grupo X.
A juíza destaca a “destinação de vantagem financeira obtida com a supervalorização fraudulenta dos ativos da MMX para Thor, filho do controlador Eike, e empresas offshores criadas para dispersar o dinheiro pelo mundo dificultando seu rastreamento e a sua recuperação para pagamento das dívidas da MMX”.
Saiba mais: Justiça aceita pedido de empresa para retomar aviões da Avianca
Em maio de 2017, a Justiça já havia ordenado o bloqueio judicial de R$ 800 milhões em bens do ex-bilionário e de outras empresas controladoras da MMX.
Eike Batista chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 34,5 bilhões.
