Justiça bloqueia R$ 800 milhões em contas da Vale
A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale por causa do desastre em Brumadinho (MG).
O pedido de bloqueio cautelar de valores apresentado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. A Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deferiu parcialmente o pedido. Fleury queria o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em recursos da Vale para compensação de danos. O pedido indicava danos morais coletivos e a necessidade de garantir o pagamento de salários a eventuais sobreviventes do desastre.
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O pedido do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) foi deferido parcialmente nesta segunda-feira (28) com o bloqueio de R$ 800 milhões. Esses valores deverão ser usados para indenizar empregados diretos e terceirizados.
A Vale também será notificada a manter o pagamento dos salários aos parentes e familiares de trabalhadores desaparecidos. Além disso, a mineradora deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo e sepultamento.
Além disso, a Vale deverá apresentar em até 10 dias úteis seu programa de gerenciamento de riscos. No documento deverão ser indicados os dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e monitoramento.
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Segundo Fleury, o rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho poderia se tornar a maior tragédia trabalhista da história do Brasil.
O procurador lamentou mudança na legislação trabalhista, aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer. A nova lei entrou em vigor em novembro de 2017. Na base das novas regras, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas de desastres é limitada em até 50 vezes o salário mínimo recebido.
Vale já tem R$ 11 bilhões bloqueados
A Justiça já bloqueou R$ 11 bilhões das contas da Vale. Um valor que representa 45% do total da caixa da mineradora no final de setembro.
A Justiça de Minas Gerais bloqueou neste domingo (27) R$ 5 bilhões nas contas da Vale. o bloqueio foi realizado para garantir a eventual reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
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Além disso, No sábado (26), o Ministério Público de Minas Gerais já tinha conseguido bloquear R$ 5 bilhões. Um valor bloqueado sempre para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tinha ordenado o bloqueio de R$ 1 bilhão.
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No total, R$ 11 bilhões foram bloqueados nas contas da Vale. Entretanto, todos esses bloqueios são decisões cautelares. Foram determinadas a pedido do governo e do MP de Minas Gerais. Além do bloqueio de valores, a última medida judicial determina também que a Vale assuma a responsabilidade da assistência às vítimas e seus parentes.
Além dos bloqueios de recursos, a Vale também recebeu uma multa do Ibama de R$ 250 milhões e outra do governo de Minas Gerais de R$ 99 milhões.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 60 pessoas morreram e 292 estão desaparecidas. Por outro lado, foram resgatadas 192 pessoas. No total, estão trabalhando no local 226 bombeiros em buscas noturnas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
