Um juiz da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro determinou que a Vivo (VIVT3), Claro e Tim (TIMS3) devem depositar cerca de R$ 1,5 bilhão à Oi (OIBR3) em um período de até 48 horas, conforme divulgaram as companhias na manhã desta terça-feira (4).
A Oi obteve na Justiça uma liminar que impõe o depósito por parte das companhias — são cerca de R$ 516 milhões pela Vivo, R$ 343 milhões pela Claro e R$ 670 milhões pela Tim.
A Tim, em fato relevante, divulgou que ainda não foi intimada da decisão e que irá recorrer.
A decisão ocorreu em meio a um impasse envolvendo as quatro companhias de telefonia móvel.
No dia de ontem, as três compradoras da Oi anunciaram que entrariam com um processo de arbitragem contra a empresa em recuperação judicial para tentar recuperar cerca de R$ 1,7 bilhão em ativos.
A arbitragem contra a Oi seria necessária, segundo as compradoras, “tendo em vista o manifesto descumprimento pela vendedora de determinados termos do contrato após a troca de notificações acerca do ajuste de preço pós-fechamento”.
No dia 19 de setembro, as três companhias informaram ao mercado que haviam aberto disputa contra a Oi devido a discordâncias encontradas no contrato, após uma análise realizada por uma consultoria. As divergências estavam, principalmente, no capital de giro e dívida líquida, Capex, e ajustes na base de clientes.
O ajuste reivindicado pelas teles não foi acatado pela Oi.
Entenda valor cobrado pela Oi hoje
Na manhã desta terça-feira, a Oi divulgou que ainda não recebeu comunicação da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre o pedido de instauração da arbitragem e frisou que não houve qualquer descumprimento do contrato com as teles de sua parte.
A empresa em recuperação judicial afirmou ainda que, antes do conhecimento sobre o processo de arbitragem, já havia apontado um descumprimento do contrato por parte da Vivo, Tim e Claro.
Portanto, foi à justiça para requerer o depósito do valor retido enquanto se julgam as questões no mérito da negociação.
O valor reivindicado pela Oi hoje se refere a uma retenção no âmbito do contrato de venda do ativo.
No fechamento do contrato de venda da Oi, em 20202, as teles retiveram R$ 1,44 bilhão como garantia do cumprimento de determinadas condições, como conquista de novos clientes e aumento do valor de receita por usuário.
